01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
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| Função: | IMPXFIS.prw FISXICMS.prw |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 18038460 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-8116 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar uma operação de venda para consumidor final com desoneração da Zona Franca de Manaus, o sistema não está deduzindo o valor de PIS/COFINS da base do ICMS.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro MV_RPCBICF, que utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, irá decidir se essa operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.
A criação desse parâmetro foi necessário pois já temos cenários mapeados para essa mesma operação em que o desconto sobre a base do ICMS não deve ser aplicado
Enquanto o pacote da expedição contínua não é liberado, o parâmetro pode ser criado manualmente:
| Parâmetro | MV_RPCBICF |
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| Descrição | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. |
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | .T. |
Esse parâmetro será criado pelo compatibilizador com padrão .F. (desabilitado), porém para a sua operação em específico esse parâmetro deverá estar habilitado para permitir o desconto de PIS/COFINS desonerado sobre a base do ICMS.
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
