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Configurações iniciais

Requisito: Para alteração das tabelas obf_fiscal_saida, obf_fiscal_saida_hist, obf_fiscal_ent_tributo eobf_fiscal_ent_trib_hist, é necessário executar o conversor OBF00638.cnv através do LOG6000.

Importar os arquivos obf_fiscal_saida.xml, obf_fiscal_saida_hist.xml, obf_fiscal_ent_tributo .xml e obf_fiscal_ent_trib_hist.xml através do LOG00074.

Para gerar o ajuste deve ter configurado o parâmetro abaixo VDP1075:  Tabela: informar fixo UNI_FEDER, Conteúdo: informar a UF do emitente, Sistema: informar fixo cbenef, Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cbenef ou S para gerar.

Notas de Saída:

Para gerar cbenef do crédito presumido deve ser informado o código apenas para o tributo ICMS_CR_PRE. Para a opção de gerar cbenef do CST41- Não tributado ou 51 - Diferimento deve ser informado o código para o tributo ICMS e para gerar cbenef do CST40- Isento, CST30- Isento com ICMS-ST, CST20- Redução de base de cálculo, CST70- Redução de base de cálculo com ST, ou CST50 - Suspenso deve ser informado o código para o tributo ICMS com a opção de Desoneração marcado no VDP0696.

No VDP0696/VDP10068 foi criado o adicional cbenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.

Notas de Entradas:

No SUP0650 deve ter cadastrado o código cbenef e informado o tipo de benefício recebido conforme orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC.

Podem ser:

1-Crédito presumido em substituição aos créditos efetivos;

2-Crédito presumido adicional aos créditos efetivos;

3-Crédito. presumido em complemento aos créditos efetivos;

4-diferimento;

5-isenção;

6-não incidência;

7-redução de base de cálculo;

8-suspensão;

9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional.

SUP3760: Consulta do valor e o código gerado do beneficio na nota fiscal:

Documentação Complementar

cbenef Vendas: DMANFATMANUT-3094 DT OBF40000 alterações cbenef SC

cbenef Suprimentos: DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos cbenef SC (atender Nf-e e SPED FISCAL)

Documentação Portaria 377/SC:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=540872979

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=547249483

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais

Alterado o programa para gerar as informações do campo cbenef nas tabelas de obrigações fiscais para os tributos 'ICMS', 'ICMS_CR_PRE' e 'ICMS_DS'. Para as situações de crédito Simples Nacional que atenda a legislação "An.2, art. 15, XXVI" e esteja configurado o código do cbenef no grupo de despesa e na nota fiscal, será gerado o código conforme legislação no SPED Fiscal.

OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI

Alterado a apuração para que ao gerar os ajustes dos documentos fiscais (C197) no SUP7400, gere com o código do beneficio (cbenef) na descrição do ajuste, sempre que não houver o código do TDD configurado para as notas fiscais de saída com Crédito Presumido, caso possua o código TDD será considerado esse código e não o cbenef.

SUP7400: 

Nota fiscal de saída crédito presumido com TTD e cbenef, será gerado o número de TTD:

Nota fiscal de saída crédito presumido com cbenef apenas:

Nota fiscal de entrada Simples Nacional com cbenef:

Nota fiscal de devolução crédito presumido com cbenef:

OBF10000 -  Geração EFD -  Escrituração Fiscal Digital

Nota fiscal de entrada Simples Nacional com cbenef:

Nota fiscal de devolução crédito presumido com cbenef:

Nota fiscal de saída crédito presumido com cbenef apenas:

Nota fiscal de saída crédito presumido com TTD e cbenef, será gerado o número de TTD: