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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A A issue DRHROTDTS-10054 expande o filtro para a gravação dos dados relacionados ao IRRF ao gerar as tabelas intermediárias do eSocial, além dos Rendimentos Tributáveis e Retenções do IRRF.

03. SOLUÇÃO

Alterar a condição que restringe a gravação dos dados aos Rendimentos Tributáveis e Retenções do IRRF, para armazenar os dados da folha de pagamentos referentes aos Tipos de Informação de IRRF do eSocial (tpInfoIr):

1. 1. Rendimentos Tributáveis (11, 12 e 14);
   2. Retenções do IRRF (31, 32 e 34);
   3. Deduções da Base de Cálculo do IRRF (41,42,46,47,51,52,54,61,62,63,64 e 67);
   4. Rendimento Não Tributável ou Isento do IRRF (70,71,72,73,74,75,76,77,700,701,79 e 7900);
   5. Exigibilidade Suspensa - Rendimento Tributável (9011,9012 e 9014);
   6. Exigibilidade Suspensa - Retenção do IRRF (9031,9032,9034,9831,9832 e 9834);
   7. Exigibilidade Suspensa - Dedução da Base de Cálculo do IRRF (9041,9042,9046,9047,9051,9052,9054,9061,9062,9063,9064 e 9067);
   8. Compensação Judicial (9082 e 9083).

Os valores são armazenados somente para clientes que utilizam o Middleware. Códigos para compatibilidade de versões anteriores não são considerados.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

10055 trata o retorno de dados de nível três e quatro, do Relatório de Conferência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Tendo em vista que os Relatórios de Conferência de INSS e FGTS já foram implementados e estão disponíveis no produto, é necessário implementar este novo recurso na estrutura e arquitetura existentes. Desta forma, os relatórios de conferência serão centralizados no mesmo serviço.

Para o retorno de Imposto de Renda Retido na Fonte, na issue DRHROTDTS-10042, realizamos o tratamento e gravação dos dados do evento S-5002 do eSocial. Desta forma, cada dado necessário para compor o Relatório de Conferência foi recuperado do XML do governo e salvo na tabela "sped_relat_irf_func", desta forma:

• • <perApur>; cod_per_apur_pgto;
  • <cpfBenef>; cod_id_feder;
  • <perRef>; cod_perf_ref;
  • <ideDmDev>; cod_identif_demonst;
  • <tpPgto>; idi_tip_pagto;
  • <dtPgto>; dat_pagto;
  • <codCateg>; cdn_categ_trab_sped;
  • <tpInfoIr>; cdn_tip_pagto;
  • <valor>; val_calc_governo;

O documento de requisitos dos relatórios define todos os recursos relacionados; para execução, consulta de status e retorno de valores de INSS, FGTS e INSS. A rota para o Relatório de Conferência de IRRF é /IRRFRetValues, levando em consideração a estrutura onde deve ser implementado, {{server}}/api/rh/esocial/v1/reportEsocialBaseConfer. Como iremos tratar apenas a obtenção de valores, o método HTTP relacionado à esta issue é GET e os parâmetros são:

• • companyId; (1-1); string;
  • requestId; (1-1); string;
  • level; (0-1); string;
  • differencesOnly; (0-1); boolean;
  • cpfNumber; (0-1); string;
  • page; (0-1); number;
  • pageSize; (0-1); number;

O nível três e quatro de retorno de dados, do recurso em questão, contempla as informações dos Valores de IRRF do Funcionário e Demonstrativo: identificar todos os valores, uma vez recuperados do XML de retorno do governo, para a empresa que estiver realizando a execução do relatório.

Para maiores informações relacionadas à este recurso basta verificar o item 3.4, da documentação informada anteriormente. Gostaríamos de deixar claro que, em nossa execução, não realizaremos o tratamento da informação "tafValue", presente na documentação citada.

03. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHROTDTS-10355 Relatório Conferência IRRF - Total do Funcionário por Demonstrativo
• Documento de Requisitos dos Relatórios - Assinatura Mid

• DTSESOCIAL01-10041 DT Grava Valores Folha - IRF Retido e Base

• DRHROTDTS-10042 Relatório Conferência IRRF - Grava Dados Governo
• DRHROTDTS-10053 Relatório Conferência IRRF - Grava Mais Dados Governo