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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Conforme Guia Prático 2.0.18, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nas notas fiscais de entrada e que não tem direito ao crédito, devem ser adicionados ao valor das mercadorias uma vez que compõe o custo das mercadorias. Desta forma, alterar o SPED Fiscal para gerar o valor da mercadoria para estes casos conforme determinação.

Definição da Regra de Negócio

Guia Prático 2.0.18 - Página 40 - Pergunta 3.

3) Nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?

Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados.”

Sendo assim, é necessário alterar o SPED Fiscal para gerar conforme a determinação do Guia Prático.

OBF0102 

No registro C170, campo 07-VL_ITEM para notas fiscais de entrada é gerado o valor do preço multiplicado pela quantidade do item. Realizar as seguintes alterações:

1. Ao verificar a incidência de IPI para verificar se o valor de IPI é impresso, se a incidência for diferente de 'C' - Crédito e houver valor deste imposto, somar este valor ao campo 07-VL_ITEM.
2. Ao verificar a incidência do ICMS ST para verificar se o valor de ICMS ST é impresso, se a incidência for diferente de 'C' - Crédito e houver valor deste imposto, somar esta valor ao campo 07-VL_ITEM.

No registro C100, campo 16-VL_MERC já é considerado a soma do campo 07-VL_ITEM do registro C170 para todos os itens. Desta forma, não é necessário alteração.

OBF12050

Alterar o valor líquido do item para as notas fiscais de entrada conforme abaixo:

1. Se houver valor de IPI destacado na nota fiscal e a incidência for diferente de 'C' - Crédito, somar o valor de IPI ao valor líquido do item.
2. Se houver valor de ICMS ST destacado na nota fiscal e a incidência for diferente de 'C' - Crédito, somar o valor de ICMS ST ao valor líquido do item.

Alterando o valor líquido do item na integração da nota fiscal de entrada, o valor será enviado para o TAF corretamente no registro T013 campo 18-VL_MERC e registro T015 campo 05-VL_TOT_ITEM.

Fluxo do Processo

1. Incluir uma nota fiscal de entrada que possua valor de IPI e ICMS ST destacado e que não seja permitido o crédito destes valores.
2. Processar a integração desta nota com o módulo de Obrigações Fiscais através do programa OBF2060 (versão TOTVS11) ou através do programa OBF12000 (versão TOTVS 12).
3. Gerar o arquivo do SPED Fiscal através do programa OBF0110 e verficar os campos VL_ITEM e VL_MERC dos registros C170 e C100 possuem o valor de PIS e ICMS ST adicionados.
4. Para a geração do SPED Fiscal no TAF, é possível gerar o arquivo texto no layout do TAF através do programa OBF15000. Os valores de item e mercadoria estão nos registros T013 e T015.