Cálculo 13° Salário Total - Novembro - FP3020

Visão Geral do Programa

Na folha de pagamento de Novembro temos a opção de calcular o 13° Salário Total, com encargos INSS e IRF. Para isto, basta que na habilitação de Cálculo (ver detalhes em Tarefas Habilitação para Cálculo - FP3000) seja informado 13° Salário Total = SIM. Para este cálculo serão considerados os adicionais até o mês de Novembro (que estão passando pela folha).

As regras conforme o tipo de cálculo de adicionais é a mesma da folha de adiantamento 13º Salário (conforme definido no sindicato), no entanto, a regra será aplicada levando em consideração os adicionais de Novembro. Se no sindicato estiver que a média de adicionais é conforme CLT, o sistema fará a média com base em 11 (onze) meses, ou o número de avos que o funcionário tiver direito.

Temos uma situação que deve ser levada em conta que é a situação de funcionários afastados, se no mês do pagamento do 13º Salário o funcionário estiver afastado, se o afastamento for maior que o número de dias que influencia para 13º Salário e maior que o número de dias considerado para a empresa o avo referente este mês não será considerado.

Esta função gera o valor de 13° salário referente aos avos de 13° em que o funcionário esteve em período de afastamento cuja situação está parametrizada para perder o direito ao 13º Salário, mas não o FGTS sobre o 13º Salário em um evento relacionado ao evento específico 106 (13° FGTS Afastamento). Este evento deve ter incidência somente para FGTS e servirá de base para gerar o valor total de FGTS sobre 13o salário que deverá ser depositado para o funcionário.

Ainda sobre as situações de afastamento, a de Serviço Militar afeta diretamente nos cálculos de 13º salário. A partir desta parametrização de situação, o sistema considera os avos normais e os avos de afastamento para a diferenciação nos cálculos de 13º Salário e do FGTS sobre o 13º salário.

Exemplo:
Funcionário entrou em afastamento em 01/11 e neste mês está recebendo 13° Salário Total. O afastamento foi superior a 30 dias, ou seja não trabalhou o mês de Novembro todo, não ganhara o avo referente a este mês, somente será considerado para fins de cálculo 11 avos (projeção até dezembro), porém não considerando avo de Novembro.

Cálculo Folha Normal – Pasta Parâmetros

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

Cálculo Folha Normal – Pasta Seleção

Funcionários/Terceiros 

Principais Campos e Parâmetros:

Cálculo Folha Normal – Pasta Seleção 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

Regra de Negócio:

13º Salário

FÓRMULA: 13º Salário = Salário mensal / 12 * Avos

Onde:

• 13º Salário – Valor do 13º Salário Total

Regra de Negócio:

13º Salário Afastado

FÓRMULA: 13º Salário Afastado = Salário mensal / 12 * Avos 13º FGTS

Onde:

• 13º Salário Afastado – Valor do 13º Salário do Período de Afastamento.

Regra de Negócio:

Valor dos Adicionais de 13º Salário

FÓRMULA: AdicDec = (Vl-Adic + Insal + Pericul + (Hr-Adic * SHB)) / 12 * Avos

Onde:

• AdicDec - Valor dos Adicionais de 13º Salário;

• Avos - Número de avos que tem direito até o mês de dezembro;

• Vl-Adic - Média dos Adicionais em valor;

• Hr-Adic - Média dos Adicionais em Horas;

• Insal - Valor da Insalubridade Integral conforme definido no sindicato;

• Pericul - Valor da Periculosidade Integral conforme definido no sindicato;

• SHB – Salário Hora Base.

Exemplo:

Caso 1:

Funcionário admitido no ano anterior, ou seja, tem direito as 12 (doze) avos, serão considerados os adicionais até o mês de Novembro, porém a média levará em consideração 11 meses.

Demonstração do Cálculo:

Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 2.500,00 / 12 * 12

DECIMO = 2.500,00

Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original /Avos

VL-ADIC = 890,00 / 11

VL-ADIC = 80,91

Regra de Negócio:

HR-ADIC = Base Horas / Avos

HR-ADIC = 164,800 / 11

HR-ADIC= 14,982

Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (80,91 + 0,00 + 0,00 + (14,982 * 11,364)) / 12 * 12

ADIDEC = 251,16

Exemplo:

Caso 2:

Funcionário admitido no ano, porém como foi admitido antes do dia 17/01/1998 já tem direito ao avo de 13º Salário referente ao mês de janeiro, neste caso receberá o 13º Salário integral.

Demonstração do Cálculo:

Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 1.990,00 / 12 * 12

DECIMO = 1.990,00

Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original Adicional / Avos

VL-ADIC = 400,00 / 11

VL-ADIC = 80,91

Regra de Negócio:

HR-ADIC = Base Horas / Avos

HR-ADIC = 37,122 / 11

HR-ADIC = 3,374

Regra de Negócio:

INS = Salário Mínima * Percentual Sindicato[ Nível Funcionário ]

INS = 120,00 * 0,20

INS = 24,00

Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (36,36 + 24,00 + 0,00 + (3,375 * 9,045)) / 12 * 12

ADIDEC = 90,89

Exemplo:

Caso 3:

Neste exemplo o funcionário foi admitido em 17/02/1998, neste caso não terá direito aos avos dos meses de Janeiro e Fevereiro, e projetando até o mês de Dezembro terá direito a 10 avos. Com relação ao número de avos para média irá considerar 9 (nove), ou seja, de Março a Novembro.

Demonstração do Cálculo:

Regra de Negócio:

DECIMO = SALMENS / 12 * AVOS

DECIMO = 2.110,00 / 12 * 10

DECIMO = 1.758,33

Regra de Negócio:

VL-ADIC = Valor Original Adicional / Avos

VL-ADIC = 200,00 / 9

VL-ADIC = 22,22

Regra de Negócio:

HR-ADIC = BASE HORAS / AVOS

HR-ADIC = 76,80 / 9

HR-ADIC = 8,533

Regra de Negócio:

PER = Salário * Percentual Sindicato [Nível Periculosidade Funcionário]

PER = 2.110,00 * 0,30

PER = 633,00

Regra de Negócio:

ADIDEC = (VL-ADIC + INS + PER + (HR-ADIC * SHB)) / 12 * AVOS

ADIDEC = (22,22 + 0,00 + 633,00 + (8,533 * 9,591)) / 12 * 10

ADIDEC = 614,22