Manutenção de Critérios de Origem - CD2590

Visão Geral do Programa

O critério em questão é determinado pelas normas de origem existentes entre os países e será impresso no certificado de origem para cada item da mercadoria. Para os produtos produzidos na sua totalidade no país deve ser considerado o critério P (para todos os países).

Caso os produtos possuam na sua composição materiais importados (suficientemente trabalhados ou processados), as opções disponíveis são:

• Estados Unidos da América: critério Y, seguido da soma do custo ou valor dos materiais nacionais e custo direto de processamento, na forma de porcentagem do preço.
  Exemplo: Y 35%

• Canadá: Critério F

• União Européia, Bulgária, Japão, Noruega, Turquia e Suíça: critério W, seguido da posição tarifária, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), do produto exportado Exemplo: W 9618

• Federação Russa e Bielo-Rússia: critério Y para os produtos que incluam valor agregado no país beneficiário exportador, seguido do valor dos materiais importados e seus componentes expressos na forma de porcentagem do preço Free on Board (FOB) do produto exportado.
  Exemplo: Y 45%
  O critério PK deve ser utilizado para os produtos obtidos em um país beneficiário e processados em um ou mais países beneficiários.

• Nova Zelândia: não é necessário preencher o campo 8 do Certificado; a declaração do exportador no campo 12 é suficiente.

Manutenção de Critérios de Origem

Principais Campos e Parâmetros:

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