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Gravação do R55 do Sintegra indevidamente quando há GARE de SP para ST.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA940.PRX

Situação/Requisito:

Ao fazer a apuração de ICMS ST para o estado de São Paulo, é gerado uma guia de recolhimento no Protheus e consequentemente o registro 55 do Sintegra, porém conforme consultoria tributária, para o estado de São Paulo é gerado uma GARE e não GNRE, logo não deve gerar o registro 55.
Parecer da consultoria tributaria: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=271186330

Solução/Implementação:

Alterado o fonte MATA940, para que quando o o Titulo seja de ICMS/ST em operações Internadas para no estado de SP, não seja gerado o registro 55 do Sintegra.

Ticket

317710

 Requisito (ISSUE):MSERV-9990