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Geração de Movimento Rescisão - FR5060
Visão Geral do Programa
O programa Geração de Movimento Rescisões realiza também a geração dos movimentos referentes a estabilidade do funcionário.
Para as estabilidades cadastradas no programa Manutenção Informações Funcionários (FP3800), o valor do movimento será gerado no evento informado para o motivo de estabilidade para rescisão por iniciativa da empresa.
Para a estabilidade por rescisão Antes do Término do Contrato de Trabalho, o movimento (evento empresa ou funcionário) será gerado conforme for a iniciativa da rescisão.
Para o processo de geração dos movimentos referentes à rescisão, o usuário deve informar os códigos (iniciais e finais) dos estabelecimentos, datas de saídas e funcionários para os quais serão efetuadas a movimentação.
Para poder fazer a geração automática, o campo Tipo Movimentação na programação de rescisão, deve estar informado como “Automática”.
Caso o usuário tenha informado movimentação manual, não será necessário executar este programa, devendo os movimentos serem informados diretamente no movimento normal de rescisões. Ver detalhes Processo Movimentação de Rescisão – programa Movimento Normal Rescisões (FR5080).
Deve-se atentar também, que podem ser gerados movimentos para Tipos de Rescisão Efetiva e Simulada, conforme os critérios definidos pelo usuário. Para cada tipo de rescisão, o sistema efetua o tratamento e a consistência das informações.
| Nota | ||
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Quando da geração, será verificado o tipo de pagamento, Mensal ou Quinzenal, parametrizado por intermédio do programa Manutenção de Categorias Salariais (FP0580). Caso tenha sido selecionado o tipo de pagamento Quinzenal, a verificação consiste em controlar que os movimentos pagos na primeira quinzena não sejam pagos novamente na segunda quinzena. Essa geração também permite considerar os movimentos correspondentes à Folha Agrícola, caso parametrizado o campo Considera Movimento Agrícola, localizado no programa Manutenção de Funcionários (FP1500). |
Lei do Estágio:
Para estagiários (tipo funcionário igual a 2 e recebe férias igual a sim, ou tipo funcionário igual a 14 e calcula provisão férias/13º igual a sim) esta funcionalidade procede da seguinte maneira:
Efetua a criação dos índices específicos de rescisão 707 - Recesso Estágio - Vencido e 708 - Recesso Estágio Proporcional.
Não valida o cálculo das programações de férias.
Efetua o cálculo do saldo dos dias de férias acumulados e não gozados, gerando no evento do índice específico de rescisão 707, o saldo referente às férias vencidas e no evento do índice específico de rescisão 708, o saldo referente às férias proporcionais.
INSS no Aviso Prévio Indenizado:
Ao gerar o movimento de rescisão, será verificado se existem os índices específicos 701, 702, 703, 704, 705 e 706 de rescisão. Caso não existam, o sistema irá efetuar a criação destes índices, bem como a criação do evento relacionado a cada um deles.
Se o aviso prévio for do tipo Indenizado, será feita a separação das férias referentes ao aviso indenizado das férias vencidas/proporcionais. O que determina se será gerado o evento do índice de rescisão 701 ou 704 é o término do período aquisitivo.
Se for menor ou igual ao término do aviso, este é considerado Vencido, caso contrário, é considerado Proporcional.
| Dica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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As Férias sobre a projeção do Aviso Indenizado (índice de rescisão 701 e/ou 704), mesmo que o funcionário tenha férias normais antecipadas, sempre serão geradas conforme quantidade de Dias de Aviso e dando sequência ao período aquisitivo que o funcionário já tem. A projeção do aviso indenizado não se configura um novo período aquisitivo.
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| Início | Fim | Dias Direito | Dias Concedidos | Saldo | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2021 | 23/04/2021 | 2,5 | 2,5 | Férias Normais Proporcionais (período aquisitivo atual) são pagas na rescisão no evento relacionado ao índice 513 (Férias Proporcionais). Neste exemplo, o funcionário tem 10 dias de férias concedidos e saldo de 17,5 dias de direito, por isso sistema gera este evento com os 17,5 dias. | |
| 24/04/2021 | 23/05/2021 | 2,5 | 5,0 | ||
| 24/05/2021 | 23/06/2021 | 2,5 | 7,5 | ||
| 24/06/2021 | 23/07/2021 | 2,5 | 10 | ||
| 24/07/2021 | 23/08/2021 | 2,5 | 10 | 2,5 | |
| 24/08/2021 | 23/09/2021 | 2,5 | 5,0 | ||
| 24/09/2021 | 23/10/2021 | 2,5 | 7,5 | ||
| 24/10/2021 | 23/11/2021 | 2,5 | 10 | ||
| 24/11/2021 | 23/12/2021 | 2,5 | 12,5 | ||
| 24/12/2021 | 23/01/2022 | 2,5 | 15 | ||
| 24/01/2022 | 23/02/2022 | 2,5 | 17,5 | ||
| 24/02/2021 | 23/03/2022 | 2,5 | A Projeção do Aviso Indenizado inicia no dia 08/02/2022 (contemplado na linha anterior do período aquisitivo). O avo do mês foi considerado para as férias normais ainda no período trabalhado do funcionário (24/01/2022 a 07/02/2022 - 15 dias de aquisição). Por isso não pode ser considerado novamente para a projeção do aviso (08/02/2022 a 23/02/2022 - 16 dias de aquisição), pois refere-se à mesma competência de aquisição. A Projeção do Aviso Indenizado gera, neste exemplo, 2,5 dias referente à continuação do período aquisitivo (24/02/2022 a 23/03/2022) no evento relacionado ao índice 704 Férias Proporcionais - Aviso Indenizado. | ||
| 24/03/2022 | 27/03/2022 | 0 | |||
Nota: as datas destacadas em negrito acima são datas efetivamente listadas no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Exemplo 2 - Férias Antecipadas:
Período Aquisitivo (FP1800): 24/03/2021 a 23/03/2022
Desligamento: 07/02/2022
Aviso Indenizado: 48 dias
Projeção do Aviso: 08/02/2022 a 27/03/2022
| Início | Fim | Dias Direito | Dias Concedidos | Saldo | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2021 | 23/04/2021 | 2,5 | 2,5 | Férias Normais Proporcionais (período aquisitivo atual) são pagas na rescisão no evento relacionado ao índice 513 (Férias Proporcionais). Porém neste exemplo, o funcionário tem férias antecipadas e por isso não gera este evento. | |
| 24/04/2021 | 23/05/2021 | 2,5 | 5,0 | ||
| 24/05/2021 | 23/06/2021 | 2,5 | 7,5 | ||
| 24/06/2021 | 23/07/2021 | 2,5 | 10 | ||
| 24/07/2021 | 23/08/2021 | 2,5 | 10 | 2,5 | |
| 24/08/2021 | 23/09/2021 | 2,5 | 5,0 | ||
| 24/09/2021 | 23/10/2021 | 2,5 | 7,5 | ||
| 24/10/2021 | 23/11/2021 | 2,5 | 10 | ||
| 24/11/2021 | 23/12/2021 | 2,5 | 12,5 | ||
| 24/12/2021 | 23/01/2022 | 2,5 | 20 | -5 | |
| 24/01/2022 | 23/02/2022 | 2,5 | -2,5 | ||
| 24/02/2021 | 23/03/2022 | 2,5 | A Projeção do Aviso Indenizado inicia no dia 08/02/2022 (contemplado na linha anterior do período aquisitivo). O avo do mês foi considerado para as férias normais ainda no período trabalhado do funcionário (24/01/2022 a 07/02/2022 - 15 dias de aquisição). Por isso não pode ser considerado novamente para a projeção do aviso (08/02/2022 a 23/02/2022 - 16 dias de aquisição), pois refere-se à mesma competência de aquisição. A Projeção do Aviso Indenizado gera, neste exemplo, 2,5 dias referente à continuação do período aquisitivo (24/02/2022 a 23/03/2022) no evento relacionado ao índice 704 Férias Proporcionais - Aviso Indenizado. | ||
| 24/03/2022 | 27/03/2022 | 0 | |||
Nota: as datas destacadas em negrito acima são datas efetivamente listadas no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Geração de Movimento Rescisões – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir a geração automática dos eventos que irão compor o cálculo da rescisão do funcionário, compreendendo uma verificação geral de todos os movimentos pendentes (proventos/descontos), que devem ser pagos ou descontados do funcionário. Nesta pasta são definidos os parâmetros de seleção (filtro de informações), para a eliminação das Programações de Rescisão dos funcionários. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Executar | Quando acionado, são efetuadas as gerações dos Movimentos de Rescisão para os funcionários. Este botão gera as informações, tendo como base as parametrizações efetuadas nas Pastas deste programa. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos movimentos dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Funcionário | Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos movimentos dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Data Saída | Inserir a faixa de datas de saída (inicial e final) da programação de rescisão para que sejam consideradas na geração dos movimentos dos funcionários. |
Geração de Movimento Rescisões – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Parâmetros, localizada no programa Geração de Movimento Rescisão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Rescisão | Assinalar quais os tipos de programação de rescisão que serão consideradas na geração dos movimentos. Opções do campo:
|
Geração de Movimento Rescisões – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Impressão, localizada no programa Geração de Movimento Rescisão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Assinalar qual será o destino das informações do relatório. Este campo possui as seguintes opções:
|
Execução | Assinalar qual será a forma de execução do relatório. Este campo possui as seguintes opções:
|
Imprimir Página de Parâmetros | Quando assinalado, os parâmetros utilizados nesta execução são apresentados na última página da listagem ou relatório gerado. |
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