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O sistema, em uma operação interestadual, calcula errado a diferença de alíquotas nas aquisição de fornecedor simples nacional (A2_SIMPNAC = S) de produtos importados (B1_ORIGEM = 1).

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX

Situação/Requisito:

O sistema, em uma operação interestadual, calcula errado a diferença de alíquotas nas aquisição de fornecedor simples nacional (A2_SIMPNAC = S) de produtos importados (B1_ORIGEM = 1).

A alíquota utilizada no cálculo do imposto é 4% e não 12%.

 

Como fazer o cálculo do ICMS de substituição tributaria?

Nas operações com bens e mercadorias importados ou com conteúdo importado, que se enquadrem nas hipóteses previstas na Resolução do Senado Federal n° 13/2012, deverá ser aplicada a alíquota de 4% para o cálculo do ICMS devido na operação própria do remetente, e a alíquota prevista na legislação da unidade federada de destino, para efeitos de determinação do valor do ICMS a ser recolhido por substituição tributária (ICMS-ST).

Solução/Implementação:

Ajuste na rotina, para que o sistema realize o calculo com a alíquota correta, para que o imposto seja gerado com o valor correto.

Conversores e Parâmetros:

MV_CODREG = 3

Chamados relacionados:

TUTIDC
 Versão/Release
11.80