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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-1

DBACKFISUST-13

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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Durante a geração do arquivo SPED Contribuições,

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foi constatado que para as notas fiscais de compra de ativos com classificação CST 98/99, os campos referentes à Base de Cálculo, Valor do PIS e Valor

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da COFINS nos registros C100 e C170

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, não são preenchidos quando os créditos são utilizados nos registros F120 ou F130.

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É importante destacar que o CST 98 e 99 do PIS e da COFINS, são códigos utilizados em entradas que não geram receita ou créditos.

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Após consultar o Guia Prático do SPED Contribuições

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versão 1.35, atualizado em 18/06/2021 e obter orientação da consultoria tributária,

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foi confirmado que para notas com CST 98/99, não é esperado que haja valores nos campos mencionados anteriormente, já que não geram créditos. Portanto, o sistema está em conformidade com a legislação e gera os registros corretamente.

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No entanto, caso o usuário julgue necessário gerar valores "para fins de transparência na apuração",

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foi sugerido a

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inclusão de um parâmetro nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), permitindo ao usuário decidir se deseja gerar valores nos registros das notas de ativo com CST 98 ou 99.

03. SOLUÇÃO

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Foram

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realizados ajustes nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), na aba Parâmetros, onde

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foi adicionado o novo campo

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"Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99". Quando os documentos fiscais de entrada forem classificados com CST 98/99, este parâmetro permitirá ao usuário escolher se deseja ou não exibir os

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valores do PIS e COFINS, assim como a Base de Cálculo do PIS e COFINS, nos registros C100 e C170 e nas respectivas colunas do relatório.

04.GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED PIS/COFINS (LF0215)

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