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Geração do Arquivo da DIRF - CAP6545
Visão Geral do Programa
Este programa permite a geração do arquivo da DIRF em meio magnético, selecionando as informações do módulo Contas a Pagar e gerá-los de acordo com o layout da DIRF, desconsiderando as informações de movimentação da Folha de Pagamento. O arquivo é composto das informações de beneficiários que sofreram retenção de IRRF, PIS, COFINS e CSLL.
Após a geração do arquivo da DIRF pelo Logix, este deve ser importado por meio do validador disponibilizado pelo site da RFB - Receita Federal do Brasil. Esta importação complementará com as informações da DIRF já importadas pelo Protheus na qual constam os dados de Funcionários e Autônomos.
A DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte é a Declaração feita fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:
- O valor do Imposto de Renda e/ou Contribuições retidos na Fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários
- O pagamento, crédito ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero
- Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País
- Os pagamentos de plano de Assistência à Saúde – coletivo empresarial
Maiores detalhes referentes as informações da DIRF Logix, podem ser consultados no Boletim Técnico LDIRF0002 - Boletim Técnico - : Manual para geração da DIRF 2016 (Calendário 2015).
Importante:
- O agrupamento dos movimentos mensais para envio no arquivo da DIRF será efetuado por “Data de Pagamento DIRF” e “Código de Retenção”.
- O código do CPF somente poderá ser duplicado no arquivo nos casos em que o código de retenção for diferente.
- Para geração de arquivo de retificação inferiores ao ano calendário de 2010, não serão gerados no arquivo para a DIRF os fornecedores sem imposto de renda e com renda bruta inferior a R$ 6.000,00 e os funcionários sem imposto de renda retido no ano e com renda bruta inferior a R$ 6.000,00.
- Para os anos anteriores será permitido gerar pelo mesmo programa, onde será gerado o arquivo magnético conforme leiaute do ano calendário da geração.
LOG00087 - Administração Parâmetros em Logix RH / Folha de Pagamento / Parâmetros DIRF:
Código de identificação do arquivo magnético
- Indica o código da estrutura do layout do arquivo da DIRF. Trata-se de um código Alfanumérico de 7 posições, que é diferente para cada ano calendário. Este código é exigido na validação das informações a serem enviadas para o órgão da Receita Federal do Brasil.
NOTAS:
- Para a DIRF 2024, Ano calendário 2023 o código é B3VH8RQ.
- Este parâmetro somente é utilizado na geração do arquivo da DIRF - CAP6545.
- O conversor para a criação deste campo é o RHU009274 (RHU00924 - rhu_identificacao_arq_dirf).
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | |||||
Empresa centralizadora | Código da empresa centralizadora para qual será gerado o arquivo da DIRF. NOTA: A empresa centralizadora de pagamentos de imposto de renda deverá estar previamente cadastrada no programa RHU0402 (Cadastro das Empresas Centralizadoras dos Documentos), com o Tipo de Documento igual a I - IRRF. | |||||
Ano de referência | Ano base / ano calendário que será considerado para buscar as informações da DIRF. | |||||
| Gera informações de fornecedores (PJ) | Indica se na geração do arquivo deve ser considerado informações de Fornecedores. Selecionando somente esta opção, não serão considerados informações de Fornecedores Autônomos. | |||||
| Gera informações de autônomos | Indica se deseja que os autônomos gerados no Contas a Pagar sejam integrados na DIRF. Selecionando esta opção, será habilitado o período inicial e final das movimentações dos autônomos que devem ser exportadas.
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| Período inicial e final | Período (ano e mês), de acordo com o ano de referência informado para a geração da DIRF, para considerar as movimentações dos autônomos que estão no Logix.
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| Tipo de processamento | Indica o tipo de processamento da DIRF que está sendo gerada. As opções disponíveis são:
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| Retificação por transmissão digital | Indica se a DIRF, quando esta for retificadora, será realizada por meio de Transmissão Digital. | |||||
| Recibo da última declaração | Deve ser informado para a DIRF, quando esta for retificadora, o recibo da última declaração enviada. |
Conteúdos Relacionados:
Consulte mais informações através dos links abaixo:
Documentação Logix:
- Linha Logix - CAP - Código de retenção inválido função CAP6547 descarrega dados DIRF
- RHU6535 - Onde são cadastradas as informações do responsável pelo arquivo magnético para DIRF?
- DIRF para quem fez a convergência do RH Logix para RH Protheus ou outro sistema, mas os autonômos são do CAP Logix.
- Qual conversor irá criar o parâmetro "Código do leiaute da DIRF" no LOG00086?
- Erro no validador da DIRF: "O arquivo não obedece o leiaute definido pela RFB".
- Onde informar o 'Código de identificação' do arquivo magnético para geração da DIRF?
- RHU9739 - Qual a finalidade do campo "limite tributado"?
- CAP6545 - Ocorre a mensagem: "Erro na leitura dos limites por retenção. Verificar RHU9739".
- IRRF - Qual programa é informado os limites de retenção?
- Em qual programa é incluído o cadastro dos limites de retenção para declaração da DIRF?
Documentação Governo:
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
- DIRF - Instruções para declaração do IRRF
- DIRF - Leiautes
- DIRF - MAFON - Manual do IRRF
- DIRF - Perguntas e Respostas
- DIRF - Validador
- DIRF - Programa Receitanet
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