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Mensagens S-2200 e S-2206 com Novo Bloco Observações com Exame Toxicológico e Treinamentos NR

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1500 - Manutenção Funcionário / FP9840 Validação e Carga eSocial / AT0010 Manutenção Curso Treinamento

Situação/Requisito:

A partir do leiaute 2.4 do eSocial, as mensagens S-2200 e S-2206 possuem novo bloco referente Observações, no qual devem ser enviadas informações relevantes acerca do contrato de trabalho. Segundo MOS (Manual de Orientações do eSocial), neste novo bloco de Observações deve ser enviado o resultado do exame toxicológico que os empregados que exercem função de motorista devem fazer. Outra informação que o MOS pede para enviar neste novo bloco é se o funcionário realizou algum treinamento exigido pelas Normas Regulamentadoras do MTE, mesmo que antes da obrigatoriedade do eSocial.

Solução/Implementação:

AT0010:

Ao incluir/modificar um curso, foi inserido novo campo para marcar se este curso se refere a um treinamento de Norma Regulamentadora (NR). A ficha de inventário destes treinamentos marcados com este novo campo, serão enviados para o eSocial nas mensagens S-2200 e S-2206.

FP9840:

  • Ao gerar mensagem S-2200 para os funcionários das categorias com vínculo, o sistema irá verificar se o CBO do cargo do funcionário exige exame toxicológico. Se sim, a carga irá buscar a realização do último exame toxicológico. Mais detalhes sobre esta funcionalidade de exames toxicológicos podem ser consultados na Base de Conhecimento: DS - MFP - Alterações do layout do CAGED referente ao exame toxicológico
  • Da mesma forma, ao gerar o S-2200, será verificado se na ficha de inventário do funcionário existe algum treinamento marcado como sendo de Norma Regulamentadora. Se sim, o treinamento de NR será gerado na mensagem S-2200.

Nota: cada exame toxicológico e cada treinamento de NR será um novo registro no bloco de Observações.

FP1500:

  • Ao gerar mensagem S-2206 para os funcionários das categorias com vínculo, o sistema irá verificar se o CBO do cargo do funcionário exige exame toxicológico. Se sim, a carga irá buscar a realização do último exame toxicológico. Mais detalhes sobre esta funcionalidade de exames toxicológicos podem ser consultados na Base de Conhecimento: DS - MFP - Alterações do layout do CAGED referente ao exame toxicológico
  • Da mesma forma, ao gerar o S-2206, será verificado se na ficha de inventário do funcionário existe algum treinamento marcado como sendo de Norma Regulamentadora. Se sim, o treinamento de NR será gerado na mensagem S-2206.

Nota: cada exame toxicológico e cada treinamento de NR será um novo registro no bloco de Observações.

Requisito:DTSESOCIAL01-2115