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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 -  Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Objetivo:

"Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial. ". (Fonte: MOS-S-1.0)

Passo a passo:

Os programas abaixo foram adequados para atender ao eSocial:

Conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. São elas:

  • ST0005 - Manutenção Controles por Agente botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
  • ST0020 -  Composição Ambiente
    • Incluído complemento para informar a observação complementar
  • ST0045 - Manutenção Unidade de Medida (Opções disponibilizadas pelo governo na tag "unMed" do grupo "fatRisco" do arquivo em questão)
    → O usuário deverá relacionar o código registrado no sistema Datasul com o código disponibilizados pelo governo.
  • ST0778H – Inclui/Modifica Equipamentos Proteção
    • Incluído novo campo em tela
      • Item 06 (“Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?”)
  • ST0020C – Composição do Ambiente
    • Incluído complementação de informações
      • Tipo Avaliação
Prazo de Envio:O arquivo S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.