Passo a passo: | Cálculo ICMS Complementar pelo Configurador de Tributos no Módulo de Recebimento Atualmente há 3 formas de cálculo de ICMS complementar: - Padrão: O valor do ICMS complementar é obtido aplicando-se a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação diretamente na base do ICMS da Operação. (ICMS COMP 001a – Padrão)
- Base Diferenciada e Alíquota Simples/Natureza: Primeiramente calcula-se uma base diferenciada para ICMS complementar (ou seja, uma base diferente da base do ICMS), sendo esta base é obtida aplicando-se a alíquota interna da UF de destino e somando-se esta ao valor líquido da mercadoria. E o valor do ICMS Complementar é obtido aplicando-se a esta base diferenciada a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação. (ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S)
- Base Diferenciada: Primeiramente calcula-se uma base diferenciada para ICMS complementar (ou seja, uma base diferente da base do ICMS), sendo que esta base é obtida aplicando-se a alíquota interna da UF de destino e somando-se esta ao valor líquido da mercadoria. E o valor do ICMS Complementar é a diferença entre o valor obtido aplicando-se a alíquota interna de destino à esta base diferenciada e o valor obtido aplicando-se a alíquota interestadual da origem à base do ICMS da Operação. (ICMS COMP 002a – Base Difer)
Para atender as 3 formas de cálculo do ICMS Complementar existentes atualmente no Brasil criamos no módulo de Configurador de Tributos 3 novas fórmulas. Que são: - ICMS COMP 001a – Padrão: ICMS Complementar Padrão
- ICMS COMP 002a – Base Difer: ICMS Complementar – Base Diferenciada
- ICMS COMP 002b – BC Dif Aliq S: ICMS Complementar – Base Diferenciada e Alíquota Simples
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