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Sped Fiscal - Gerar NFcom (Modelo 62) Consolidado
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | MLF - Configurador de Layout Fiscal | ||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-323 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
De acordo com Guia Prático da EFD-ICMS/IPI Versão 3.1.6 Atualização: 09 de novembro de 2023, existe a seguinte validação no REGISTRO D750:
Este registro deve ser apresentado quando a legislação da UF determinar a escrituração consolidada. A consolidação deve ser apenas de notas emitidas com a finalidade Normal, emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0, de saída, que não tenham sido canceladas. Apenas os documentos que se enquadrem na tabela 4.1.2 com o código da situação do documento igual a 00 - Documento regular podem ser informados nesse registro. A NFCom que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST CST não deve ser escriturada.
As notas informadas no Registro D700 não devem ser escrituradas de forma consolidada.
As notas a seguir devem ser informadas no Registro D700 e não podem ser informadas nesse registro:
• Notas de ajuste
• Notas de substituição
• Notas que representem operação de entrada
• Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3
Portanto, entende-se que ao gerar as informações da NFcom de forma consolidada, devem ser apresentados os Registros D750 e filhos, ocultando os Registros D700 e filhos (salvo as exceções mencionadas acima). Analogamente, ao gerar as informações da NFcom de forma não consolidada devem ser apresentados os Registros D700 e filhos, ocultando os Registros D750 e filhos.
Para isso, foi elaborado um novo parâmetro de tela, que permita ao cliente escolher entre gerar a NFcom de forma consolidada ou não.
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.2403.
- Necessário efetuar a importação dos arquivos de configuração de layout pelo programa LF0301 (Importação/Exportação Layout).
Alterações
- LF0200 - Interpretador de Layout - Sped Fiscal V.018 (a partir de 01/01/2024).
Escolher a versão Sped Fiscal V.018.
- LF0201 - Geração Arquivos do Layout - Sped Fiscal
No programa de geração do arquivo para o Sped Fiscal foi incluído o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado", que indica se deverão ou não ser consolidadas as informações da NFcom.
Após a primeira importação dos arquivos de layout pelo programa LF0301, o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" será apresentado com valor padrão "Não", indicando que a geração não se dará de forma consolidada. Porém este campo é gravado como os demais, caso seja alterado para "Sim" , nas próximas vezes que o programa for acessado será apresentado o último valor selecionado.
| Informações | ||
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No campo "Gerar Valores PIS/COFINSGera NFcom (Modelo 62) Consolidado", quando selecionada a opção “Não”, os valores relativos ao PIS e à COFINS não serão gerados nos registros, dessa forma os respectivos campos serão gerados vazio “||”. |
- Os registros citados abaixo deverão ou não gerar valores de PIS/COFINS, conforme opção selecionada no campo "Gerar Valores PIS/COFINS":
nenhum valor referente ao Registro D750 e filhos será gerado. |
Exemplo geração "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" SIM e NÃO
SIM
| Informações | ||
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Nesse caso, foram gerados registros D700 e filhos em conjunto com D750 e filhos, pois esses casos são as exceções listadas no guia prático. Os motivos dos registros D700 aparecerem são, respectivamente:
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NÃO
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Nesse caso, os três primeiros registros D700 e filhos, e o ultimo, foram consolidados no D750 e filhos quando selecionada a opção SIM. |
Exemplo geração "Gerar Valores PIS/COFINS" SIM e NÃO
SIM
NÃO
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