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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior
FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-4744

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da alteração da tabela 21 do eSocial onde a incidência 15 para IRRF perdeu a sua validade, é necessário ajustar o Cálculo de Diferenças Salariais do Ano Anterior para separar os eventos INSS p/ IRF Normal e Férias. 

Também se faz necessário separar o IRF RRA e Pensão Alim RRA das origens Normal, Férias e 13º Salário e gravar no FP6020.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior, desmembrando os seguintes eventos do processo de RRA conforme estrutura abaixo.

...

         Estrutura anterior de Índices e Eventos                          Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice DescriçãoÍndice    DescriçãoObservação
166INSS Normal SEFIP 650166INSS Normal SEFIP 650
167INSS 13º SEFIP 650167INSS 13º SEFIP 650
168FGTS Normal SEFIP 650168FGTS Normal SEFIP 650
169FGTS 13º SEFIP 650169FGTS 13º SEFIP 650
170FGTS Férias SEFIP 650170FGTS Férias SEFIP 650
171INSS p/ IRF Normal RRA171INSS p/ IRF Normal RRA


267INSS p/ IRF Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 171
172INSS p/ IRF 13º RRA172INSS p/ IRF 13º RRA
183IRF Normal RRA183IRF Normal RRA
184IRF Recolhido no Pagamento Normal RRA184IRF Recolhido no Pagamento Normal R


252IRF Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 183


253IRF RRA Recolhido Pagto FériasCópia do evento relacionado ao índice 184


254IRF 13º Salário RRACópia do evento relacionado ao índice 183


255IRF RRA Recolhido Pagto 13º SalárioCópia do evento relacionado ao índice 184
185Pensão RRA185Pensão RRA


256Pensão Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 185


257Pensão 13º Salário RRACópia do evento relacionado ao índice 185


Exemplo 1 - Funcionário com diferença apenas de salário


EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas4.576,003.813,33762,67+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diu704,00586,67117,33+
R01Dif Hrs Normais












123,20-880,00825INSS Normal SEFIP 650    




0,00-756,8833IRF Normal












0,00880,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




70,40880,00827FGTS Normal SEFIP 650 




0,000,00829FGTS 13º SEFIP 650




123,20880,00831INSS p/ IRF Normal RRA


Exemplo 2 - Funcionário com diferença de férias e 13º salário para dois meses de apuração


Referência: 11/2023

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas11.439,993.813,337.626,66+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas1.760,01586,671.173,34+
R01Dif Hrs Normais












435,05-8.800,00825INSS Normal SEFIP 650    












0,008.800,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,008.800,00827FGTS Normal SEFIP 650 




435,058.800,00831INSS p/ IRF Normal RRA

...

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas5.720,011.906,673.813,34+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas879,99293,33586,66+
R01Dif Hrs Normais
221Férias Normais6.600,002.200,004.400,00+
R21Dif Ferias
227 Férias 1/32.199,99733,331.466,66+
R21Dif Ferias
37313. Salario Normal Recalculado 13.200,004.400,008.800,00+
R03Dif 13º Salário
37613. Salario Adic Recalculculado1.499,97499,99999,98+
R03Dif 13º Salário












110,71-5.676,75044IRF RRA Férias




824,69-9.434,93048IRF RRA 13º Salário




332,36-10.266,66825INSS Normal SEFIP 650    




365,05-9.799,98826INSS 13º SEFIP 650




1.701,27-12.622,50833IRF Normal












189,915.866,66053INSS p/ IRF Ferias RRA




0,0010.266,66055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,009.799,98056Base Encargo INSS 13º SEFIP




1.056,0013.200,00827FGTS Normal SEFIP 650 




783,999.799,98829FGTS 13º SEFIP 650




469,335.866,66830FGTS Férias SEFIP 650




142,454.400,00831INSS p/ IRF Normal RRA




365,059.799,98832INSS p/ IRF 13º RRA


Dessa forma, ao efetuar o cálculo da folha de pagamento normal ou rescisão complementar, o sistema irá buscar as informações geradas pelo FP9194 e gravar as bases e valores no FP6020, nas pastas RRA Normal, Férias e Décimo, de acordo com tipo do cálculo. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

N/ADRHCALCDTS-5165 DT FP6020 - Criação nova pasta RRA Férias e RRA 13º Salário






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