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01.  Visão Geral

Os tributos retidos são: COFINS-RF, PIS-RF, CSLL-RF e Contribuição Social RF. O sistema TOTVS Gestão Fiscal irá selecionar todos os Lançamentos Financeiros que são do Tipo do Tributo em questão e que estão no Lançamento Original (Lançamento Financeiro que ao ser baixado gerou o débito das contribuições), na pasta Impostos que está cadastrado com o mesmo tipo do tributo.

02. Como funciona

O sistema seleciona os Lançamentos Financeiros do Tributo agrupados por código de receita, gera a guia correspondente para cada código, e gera uma Fatura, sendo um vencimento de fatura para cada guia. Os lançamentos de débito do tributo ficam com o status de faturado.

O vencimento de fatura possui a informação da guia que o originou, tendo a opção de estornar a Fatura gerada. Neste processo, além de cancelar a fatura, a guia gerada também é deletada, sendo um processo diferente do estorno dos outros tipos de tributo. Isso se deve à guia gerada automaticamente só poder estar cadastrada quando vinculada com a fatura.

03. Apurações por tributos

03.01

. IRRF

A cada inserção de Guias automaticamente, o sistema irá gerar guias para os lançamentos que estão em aberto, sem nenhuma fatura relacionada.

O sistema estará verificando os parâmetros de Geração das Guias em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos | IRRF Pessoa Física – Etapa 11, nele é possível definir se as guias serão geradas por Beneficiário, por lançamento ou por Filial, neste o sistema estará verificando se o campo Filial Matriz do Estabelecimento está preenchido em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Apuração de Tributos - Etapa 22 - Filial Matriz, se este estiver marcado, o usuário deverá gerar as guias em cada Filial  caso contrário as guias de todas as filiais serão geradas na Filial matriz.

Ao gerar as Guias Darf´s para o tributo IRRF o sistema irá considerar o parâmetro "Data Base para Geração do IRRF" no TOTVS Gestão Financeira, em Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Manutenção de lançamentos | Cálculo de tributos – IRRF | Geração IRRF.

Para os lançamentos gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento (Classificação 13) o sistema sempre considera a Data de Emissão para os Lançamentos de "IRRF", independente do parâmetro acima informado.

Ao gerar a Guia DARF o sistema estará considerando os lançamentos de "IRRF a pagar" gerados pelo TOTVS Gestão de Folha de pagamento. Para isto, o usuário deverá selecionar o tipo de funcionário na grade de seleção e informar o Código da Receita do Lançamento Financeiro no momento da geração dos Lançamentos. Caso existam os dois tipos de funcionário na empresa o usuário deverá realizar o processo uma vez para cada (mais detalhes verificar help do TOTVS Gestão de Folha de pagamento). Estes lançamentos passarão a ser considerados pelo Sistema de Gestão Fiscal na geração de DARF e consequentemente, estas DARFs constarão na DCTF gerada pelo Sistema de Gestão Fiscal. Para o tributo IRRF, se as guias forem inseridas manualmente, a pasta RATEIOS será habilitada para sejam informados os rateios por centro de custo e departamentos.

03.02

. IRRF PJ

No Lançamento Fiscal de Entrada, Pasta Outros tributos, informar este tributo com seus respectivos valores e código de receita correspondente.

Ao Encerrar o Período de Apuração, o sistema irá somar os valores do imposto do Tipo IRRF PJ, informado na Pasta Outros Impostos dos Lançamentos Fiscais de Entrada. Lançamentos Cancelados e Estornados não serão considerados. O Saldo Credor do Período anterior, se existir, será considerado na apuração do imposto. Também serão selecionados na apuração e geração do DARF Lançamentos Fiscais de entrada que contenham o tributo IRRFPJ com o código de receita 8045.
Ao Gerar as Guias de Pagamento o sistema seleciona os Lançamentos Fiscais de Entrada, com o destaque do Imposto, não cancelados ou estornados.
No momento de geração das Guias o sistema irá gerar a DARF agrupa pelo código oficial da receita informado no cadastro de Código de Receita em Cadastros | Tabelas Auxiliares | Código da Receita.
As Guias podem ser integradas ao TOTVS Gestão Financeira.
Na tela de geração da DIRF existe a opção "Busca IRRF PJ lançado no Sistema de Gestão Fiscal" se desejar selecionar os Lançamentos Fiscais de Entrada com o destaque deste imposto. A apuração do Tributo e geração do DARF obedecerá a seguinte regra:

• Será verificado o parâmetro de geração do IRRF-PJ do TOTVS Gestão Financeira.
• Data de Emissão: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados por sua data de emissão
• Data de Vencimento: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela data de vencimento gravada na pasta Dados Financeiros. Não é necessário que o mesmo esteja integrado ao financeiro.

• Qualquer valor diferente dos acima citados: Os Lançamentos Fiscais serão selecionados pela Data do Documento (DALAF.DATALF)