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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
| Função: | OBF10000 - Cockpit EFD Fiscal e Contribuições. OBF10110 - Geração SPED Fiscal e Contribuições. FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações. | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-848 / DBACKFISUST-849 / DBACKFISUST-850 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Automatização do Registro 1601: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos (válido a partir de 01/01/2022)
Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.
03. SOLUÇÃO
Alterado os programas relacionados abaixo para implementar a automatização do Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicosPara isto, disponibilizamos as seguintes alterações:.
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