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Índice
01.
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VISIÓN GENERAL
Disponível a rotina de Geração do Arquivo Magnético Está a disposición la rutina Generación de archivo magnético FCI – Ficha de Conteúdo contenido de Importação importación (FISA061) conforme especificado e definido no Convênio se especifica y define en el Convenio ICMS 38, de del 22 de maio mayo de 2013 – DOU de del 23.05.2013 (revogação do revocación del Ajuste SINIEF nº 19, de del 07.11.2012 – DOU 1 de del 09.11.2012).
Conforme disponibilizado pelo Convênio se puso a disposición por el Convenio ICMS 38, de del 22 de maio mayo de 2013 – DOU de del 23.05.2013 (revogação do revocación del Ajuste SINIEF nº 19, de del 07.11.2012 – DOU 1 de del 09.11.2012), todo contribuinte contribuyente que se enquadre nas regras desta legislação deve prestar informação à Unidade Federada de origem (se a UF instituir a obrigatoriedade desta apresentação) por meio de declaração em arquivo digital. A solução permite ao contribuinte gerar o Arquivo Magnético – de layout pré-estabelecido pelo Fisco – para transmissão ao órgão responsável e, posteriormente, importar as informações utilizadas na transmissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo sistema TSS (composição do arquivo XML e DANFE).encuadre en las reglas de esta legislación debe prestar información a la Unidad Federada de origen (si el Estado/Prov/Reg instituyera la obligatoriedad de esta presentación) por medio de declaración en archivo digital. La solución permite al contribuyente generar el Archivo magnético, de layout establecido previamente por el Fisco, para transmisión al organismo responsable, y posteriormente, importar las informaciones utilizadas en la transmisión de la Factura electrónica (e-Fact.) por el sistema TSS (composición del archivo XML y DANFE).
El procesamiento se realiza solamente para los movimientos que involucran la generación de la FCI, es decir, operaciones con bienes o mercaderías importadas que se hayan sometido a un proceso de industrialización. En caso de mera reventa, deben utilizarse las funcionalidades disponibles para información del Valor de importaciónO processamento é feito apenas para as movimentações que envolvem a geração da FCI, ou seja, operações com bens ou mercadorias importadas que tenham sido submetidas a um processo de industrialização. No caso de mera revenda, devem se utilizar as funcionalidades disponíveis para informação do Valor de Importação.
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A | quem quién se destina | Obrigação Obligación destinada a empresas que | possuem tienen insumos importados | na composição de seus produtosen la composición de sus productos, inclusive optantes | pelo por el Simples Nacional. | ||
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Objetivo | Registrar | dados datos e | informações referentes aos contribuintes, bens e mercadorias importados, analisar o que está sendo importado no país e arquivar dados.|||||
Prazo de entrega | Mensal | ||||||
Competência | Governo Federal | ||||||
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | Validador FCI | ||||||
informaciones referentes a los contribuyentes, bienes y mercaderías importados, analizar el que se está importando en el país y archivar datos. | |||||||
Plazo de entrega | Mensual | ||||||
Vigencia | Gobierno Federal | ||||||
Aplicación puesta a disposición por el fisco | Validador FCI | ||||||
Versión de la aplicación considerada por el | Versão do aplicativo contemplada pelo Protheus | 2.2.8 | Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco|||||
Dónde encontrar la aplicación puesta a disposición por el Fisco: | https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Downloads/ValidadorFCI_2_2_7.zip | Legislação contemplada||||||
Legislación considerada | Convênio Convenio ICMS 38, | de del 22 de | maio mayo de 2013 – DOU | de del 23.05.2013 ( | revogação do revocación del Ajuste SINIEF nº 19, | de del 07.11.2012 – DOU 1 | de del 09.11.2012) |
02.
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PROCEDIMIENTO PARA
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UTILIZACIÓN
- No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arq Magnétivos/ FCI (FISA061) e preencha os parâmetros corretamente:
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3. Após o preenchimento das informações acima, será apresentada uma tela com as opções disponibilizadas pela rotina. Selecione qual opção deseja processar.
02.1. Apuração do Período
Ao clicar em Apuração inicia-se o processamento das movimentações de determinado período. Este botão está localizado no rodapé da rotina, onde se vê Execução.
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As informações a seguir são separadas por método de apuração, conforme já informado nos detalhes do parâmetro MV_FCICALC:
Método 1 - Média Ponderada (Campo D3_PERIMP)
Em processos nos quais não é possível realizar o rastreio de todos os componentes utilizados em uma produção, disponibilizamos a opção cálculo por média ponderada baseado no percentual informado no campo D3_PERIMP. O campo e o método só estão disponíveis quando o parâmetro tiver seu conteúdo informado com 1, MV_FCICALC = 1.
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O preenchimento do campo D3_PERIMP é feito manualmente, porém podemos recorrer à utilização dos Pontos de Entrada já existentes nas rotinas acima citadas para efetuar a gravação do campo de forma automatizada. |
Método 2 - Apuração pelo último apontamento de Produção
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Em decorrência destas situações, a partir do dia 12/11/2013 deixam de ser atendidas, novas implementações neste método de cálculo. Este tipo de manutenção é feita apenas nos métodos 1 (um) e 3 (três). Atenção: Considera Controle de Lote para Apuração: A partir do Convênio 38/2013 a apuração considera o penúltimo período de movimentações, baseando-se na média ponderada. A partir do momento que consideramos os lotes das movimentações, essa regra é ignorada. |
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Também são considerados como importadas as matérias primas configuradas no parâmetro MV_FCICL, a partir do campo Classificação Fiscal (D1_CLASFIS).
Método 3 - Pré Apuração (SA8) e Apuração (CFD)
Este método de apuração se baseia em todos os apontamentos de produção realizados para o produto acabado a se apurar no período informado.
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Ao não localizar nenhum documento fiscal para o produto, nem no período atual nem em períodos anteriores podemos utilizar o Ponto de Entrada FCIINFVI para informar o Valor de Importação a ser atribuído para a matéria-prima em questão. Se este valor não for informado, a rotina assume que o valor de importação para a matéria prima em questão é zero. |
02.2. Processamento em MultiThread
Em bases grandes, quando há uma grande quantidade de produtos, o processamento da apuração pode levar um tempo considerável para ser concluído. Para reduzir o tempo de processamento é possível configurar a rotina para a execução em MultiThread, ou seja, serão criadas threads auxiliares para que seja possível processar mais de um produto simultaneamente.
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O nome dos arquivos de LOG é composto da seguinte forma: fisa061 + <número da thread> + _ + <código da empresa> + <código da filial> + _ + <data de processamento>.txt
03. Fórmulas de Cálculo
Fórmula aplicada nos documentos de saída:
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| ( D1_TOTAL+D1_VALFRE+D1_SEGURO ) |
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03.1. Memória de Cálculo
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Os cálculos não estão totalmente vinculados à Estrutura de Produtos (SG1) e sim ao que representa a sua produção/industrialização. |
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- Parcela de Importação = R$200,00
- Valor total de saídas = R$400,00
- Conteúdo de Importação (CI) = 50%
04. Transferência entre Filiais
Ao utilizar a rotina Transferência entre Filiais (MATA310), devem ser seguidos os processos abaixo:
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Desta forma, ao realizar a transferência, o produto já possuirá origem e Código da FCI definidos. Quando estiver faturando na filial de destino, podem se utilizar os mesmos processos de revenda, considerando os campos D1_FCICOD e C6_FCICOD.
05. Produtos Novos
A apuração do CI para Produtos Novos depende da prévia publicação dos procedimentos a serem seguidos pela Secretaria da Fazenda de cada Estado. Abaixo detalhamos o tratamento padrão adotado pela apuração, independente do método de cálculo utilizado:
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Para produtos novos o campo CFD_PERCAL será gravado com o período atual, pois para esta situação não deve ser considerado o período de 2 meses. |
06. Revenda de Produto Importado
O sistema verifica se há informações nas tabelas:
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É calculado através da informação D1_BASEICM/D2_VALBRUT *100 - O Resultado desta conta deverá ser superior a 40.
07. Produção com Componentes Importados
Nesse caso será tratado quando se importa um produto e o produto será utilizado na composição do produto a ser vendido.
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Para a geração do arquivo magnético referente ao FCI é necessário que exista o Controle de rastreabilidade nos produtos, possibilitando assim que o sistema controle o produto importado desde a entrada até a saída, verificando onde e o percentual utilizado.
08. Gera TXT (Geração do Arquivo magnético FCI)
Esta opção gera o Arquivo Magnético da FCI, conforme layout estabelecido pelo fisco. Preencha as informações abaixo para continuidade do Processo:
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Exemplo de arquivo gerado pela aplicação
09. Importação
Esta opção importa os arquivos retornados pela Sefaz para o Microsiga Protheus®, a fim de utilizar os códigos de FCI dos produtos nas futuras operações. Preencha as informações abaixo:
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O código é preenchido automaticamente (quando habilitado o parâmetro MV_FISAUCF) no campo C6_FCICOD na rotina MATA410 (Pedido de Venda).
10. Log de Processos
Uma das opções disponíveis na rotina é um log de processos executados.
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- Apuração de Período
- Geração de Arquivo texto
- Importação
11. Relatório (apenas quando apurado pelo método 2)
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Em decorrência destas situações, a partir do dia 12/11/2013 deixam de ser atendidas, novas implementações neste método de cálculo. Este tipo de manutenção é feita apenas nos métodos 1 (um) e 3 (três). |
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- Descrição da Mercadoria
- Código NCM
- Código da Mercadoria
- Unidade de Medida
- Valor da Parcela Importada do exterior
- Valor Total da saída interestadual
- Número da FCI
- Conteúdo de Importação (C.I.) %
- GTIN
12. Pontos de Entrada
- FCIPROC001
Este Ponto de Entrada tem o objetivo alterar os valores da parcela importada e o valor das saídas utilizadas no cálculo do Conteúdo de Importação.
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Nome | Tipo | Descrição | Composição |
|---|---|---|---|
nVi | Numérico | Valor da parcela importada a ser considerada para o produto. |
13. Tipos de Registros do Arquivo Magnético
- Bloco 0: Abertura do Arquivo
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Registro 9999: Encerramento do arquivo
Totalizador do Arquivo.
14. Atualizações do Compatibilizador
Criação de Tabelas no arquivo SX2 – Tabelas:
- Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação
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Tabela | SA8 |
|---|---|
Descrição | Pré-Apuração FCI |
Módulo | Estoque |
Chave Única | A8_FILIAL+A8_COD+A8_PERIO |
Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
- Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação
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Índice | SA8 |
|---|---|
Ordem | 1 |
Chave | A8_FILIAL+A8_COD+A8_PERIOD |
Descrição | Filial+Código+Per.Vend. |
Proprietário | S |
Índice | SA8 |
Ordem | 2 |
Chave | A8_FILIAL+A8_PERIOD+A8_COD |
Descrição | Filial+Per.Vend.+Código |
Proprietário | S |
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação
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Campo | BZ_FCIPRV |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Pr.Est.FCI |
Descrição | Preço Estimado de Venda – FCI |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Indica o preço estimado de venda que será considerado para apurar o valor das saídas no cálculo da FCI, quando se tratar de produtos novos, ou seja, nunca vendidos. |
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_FCITR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Parâmetro que define quais CFOPs serão verificados no processamento da FCI para identificação de uma operação de transferência (para mapeamento das movimentações de transferência entre filiais) |
Default | 1151,1152,1408,1409,2151,2152,2408,2409 |
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| Aviso | ||
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Os campos da FCI e algumas informações fiscais, referente ao pedido de venda SC6, não são alimentados quando utilizado lote buscando da origem para não onerar a performance do pedido de vendas, apenas quando for uma operação de revenda. Porém o cálculo da planilha financeira é considerado as informações da origem do item no caso a nota de entrada, ao gerar a nota fiscal de saída as informações que não são retornadas da entrada para alimentar o pedido é considerada na geração da nota fiscal de saída. Os campos são alimentados normalmente quando feito por ordem de produção. |
15. Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | CFD – Ficha de Conteúdo de Importação SB1 – Cadastro de Produtos SC6 – Item do Pedido de Venda SD1 – Item do Documento de Entrada SD2 – Item do Documento de Saída SD3 – Movimentos Internos SD5 – Requisições por lote SF1 – Cabeçalho do Documento de Entrada SF2 – Cabeçalho do Documento de Saída SA8 – Pré-Apuração FCI SCK – Itens Orçamento |
|---|---|
Rotinas Envolvidas | FISA061 – Arquivo FCI |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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Visão Geral
Import HTML Content
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