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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas operações de entrada de DIESEL B com CST 61, as informações de recolhimento da proporção da mistura DIESEL A e B100 são fornecidas no campo adicional da nota fiscal. Esses valores destacados devem ser impressos no arquivo SCANC, nos campos 22 (Valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A) e 23 (Valor do ICMS sobre o Biodiesel - B100).

Entretanto, observamos que a geração do SCANC não está contemplando a inclusão desses campos para os produtos DIESEL B. 

03. SOLUÇÃO

Realizadas melhorias no processo de geração do SCANC para os Produtos DIESEL B, onde a entrada que ocorre por CST 61 e os valores de recolhimento da mistura de DIESEL A e B100 foram aprimorados anteriormente. Para essa operação, o cliente poderá seguir o procedimento de tributação monofásica de combustíveis, anteriormente cobrada pelo CST 61, e no momento da inclusão da nota de entrada, informar no campo D1_ICMNDES o valor do ICMS de combustível calculado.

Exemplo:

Ao adquirir 16.000 litros,

Alíquota ADREM de Diesel: 0,9456,

Valor do ICMS: R$ 15.129,60.

Esse valor de R$ 15.129,60 deve ser adicionado no campo D1_ICMNDES. A partir desse campo e com CST 61 no momento da geração do SCANC, iremos realizar os cálculos e apresentar os valores:

Campo 22 = R$ 15.129,60 * 0,88 (corresponde a 12% do PBio) = R$ 13.314,05

Campo 23 = R$ 15.129,60 * 0,12 = R$ 1.815,55.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

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