Histórico da Página
Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam onde/como os valores do diferencial de alíquota serão declarados, de acordo com sua necessidade.
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".
Opção "Considera Diferencial Alíquota - Outros Débitos"
Opção "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração"
Opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal"
Opção "Considera Operação Ativo - Outros Créditos"
Apuração com parâmetros marcados
...
Se o parâmetro estiver Habilitado habilitado, indica que o Valor do Diferencial de Alíquota – Dos dos Lançamentos de Entrada, e o Valor da Parcela do Estado de Origem dos Lançamentos de Saída , deverá deverão ser totalizado totalizados como Débito débito na Apuração.
Acesse: Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02-Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial | clique duplo na filial desejada | avançar | ´Parâmetros: "Considera Diferencial de Alíquota - Outros Débitos".
Com os parâmetros marcados não será possível gerar as "Guias Difal Destino" automaticamente. O valor "DIFAL Origem" é o valor gerado para o Estado da sua Filial e pode ser verificado na tela "Valores Diferencial de Alíquota" do período de apuração quando o mesmo estiver encerrado, a coluna "Remetente" fica igual a "Sim" para o estado de Origem: .
Será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:
- DÉBITO: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo "Não se aplica", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do DIFAL ORIGEM.
- CRÉDITO: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo "DIFAL – Origem Destino", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: "SP229999"), com o valor do DIFAL ORIGEM.
...
2 - Não foi realizado a verificação de Guias existentes no parâmetro nota a nota porque pode existir 2 ou mais Guias com mesmo valor de Fecp ou Difal e com isso o Processo poderia ignorar umas das Guias.
...
.
As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente: As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas por NOTA caso seja marcado o parâmetro "Gerar Difal por nota" esteja marcado.
Apuração com parâmetros desmarcados
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Com os parâmetros desmarcados, não é necessário criar os lançamentos de outros débitos/créditos. |
O sistema não vai totalizar o valor do Diferencial diferencial de alíquota na apuração, vai ser apenas será considerado apenas o valor do ICMS Próprio: As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente: As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas por NOTA caso seja marcado o parâmetro "Gerar Difal por nota" esteja marcado. Na tela GUIAS normal.
Neste caso, os valores referentes ao diferencial de alíquota para os estados de destino serão gerados nas Guias GNR por meio da geração automática de guias.
Para conferir a correta parametrização das guias
No anexo "Guia Normal", vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente: .
- Marcando o Parâmetro para gerar o DIFAL Nota Fiscal.
...