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01. Visão Geral

A apuração do diferencial de alíquota visa demonstrar os valores de ICMS a serem pagos e recolhidos em operações interestaduais, onde há diferença de alíquota entre um estado e outro.
No TOTVS Gestão Fiscal, há diferentes lugares onde estes valores podem ser originados, conforme a particularidade de cada tipo de operação. Independente da origem, estes valores serão demonstrados na guias do período de apuração, havendo a possibilidade de geração automática após o encerramento do período e a inclusão manual das guias, caso necessário.
Para o ICMSST, serão geradas apenas guias GNR - Guias de Recolhimento Nacional. Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio/Estado de origem; e guias GNR, que são relativas ao Diferencial de Alíquota. Este documento entra em detalhe apenas das guias GNR, e visa esclarecer as parametrizações necessárias para as possíveis origens dos valores de diferencial de alíquota que serão considerados na apuração do ICMS.

02. Parametrização

Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam de onde /como virão os valores do diferencial de alíquota serão declarados, de acordo com sua necessidade.a serem declarados nas guias GNR. 
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".

Cada opção irá realizar uma operação diferente quando selecionada. Mas é importante ressaltar que há outras parametrizações podem ser necessárias para garantir a consistência dos seus lançamentos fiscais. Abaixo, é descrito a função de cada opção de geração das guias com DIFAL e a parametrização necessária para os lançamentos, em cada caso:

• Opção "Considera Diferencial Alíquota - Outros Débitos"
  

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•    Serão considerados na geração das guias os valores informados nos lançamentos de "Outros Débitos/Créditos", cujo tipo for "Débito" e subtipo "Diferencial de Alíquota".

• Opção "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração"
  

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•    Será considerado na geração das guias o valor preenchido no campo "Saldo Credor/Devedor" do período de apuração.

• Opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal"

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•         
     Com este parâmetro marcado, a geração realizada será nota a nota, e não ocorrerá agrupamento das guias por estado.
  

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•    Esta opção não pode ser selecionada caso o parâmetro "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração" esteja marcado.

• Opção "Considera Operação Ativo - Outros Créditos"
  

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•    Serão considerados os lançamentos de "Outros Débitos/Créditos" cujo tipo seja "Créditos" e o subtipo seja "Crédito Ativo Imobilizado"

Outras informações

Se o parâmetro estiver habilitado, indica que o Valor do Diferencial de Alíquota – dos Lançamentos de Entrada, e o Valor da Parcela do Estado de Origem dos Lançamentos de Saída deverão ser totalizados como débito na Apuração.
Acesse: Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02-Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial | clique duplo na filial desejada | avançar | ´Parâmetros: "Considera Diferencial de Alíquota - Outros Débitos".
Com os parâmetros marcados não será possível gerar as "Guias Difal Destino" automaticamente. O valor "DIFAL Origem" é o valor gerado para o Estado da sua Filial e pode ser verificado na tela "Valores Diferencial de Alíquota" do período de apuração quando o mesmo estiver encerrado, a coluna "Remetente" fica igual a "Sim" para o estado de Origem.

Caso nenhuma opção estiver marcada, não haverá necessidade de cadastro de lançamentos de Outros Débitos/Créditos, e os valores considerados virão apenas dos lançamentos fiscais de saída.
Independentemente de as opções acima estarem marcadas ou não, para que os valores de diferencial de alíquota dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

• O estado do Cliente/Fornecedor seja diferente do da Filial do contexto (pois será o estado de destino);
• Possua CFOP com diferencial de alíquota parametrizado;
• Possua regra de ICMS com Percentual ICMS Destino preenchido;
• Esteja com a flag "Consumidor Final" marcada;
• [CONTINUAR PREENCHENDO]

Caso todas as opções estiverem marcadas - com exceção da opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal" - os valores relativos ao ICMS próprio deverão ser totalizados como débito ao encerrar o período de apuração do ICMS.
Neste caso, será Será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:- DÉBITO

• Débito: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo "Não se aplica", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do

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• diferencial de alíquota de origem.

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• Crédito: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo "DIFAL – Origem Destino", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: "SP229999"), com o valor do

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• diferencial de alíquota de origem.

04. Outras informações

Importante!

1 - Para que não ocorram erros de validação, os códigos de ajuste devem estar de acordo com a tabela 5.1.1 do SPED, nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

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O sistema não vai totalizar o valor do diferencial de alíquota na apuração, apenas será considerado o valor do ICMS Próprio.
Neste caso, os valores referentes ao diferencial de alíquota para os estados de destino serão gerados nas Guias GNR por meio da geração automática de guias. 
Para conferir a correta parametrização das guias

   No anexo "Guia Normal", vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente.

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