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A apuração do diferencial de alíquota visa demonstrar os valores de ICMS a serem pagos e recolhidos em operações interestaduais, onde há diferença de alíquota entre um estado e outro.
No TOTVS Gestão Fiscal, há diferentes lugares onde estes valores podem ser originados, conforme a particularidade de cada tipo de operação. Independente Dependendo da origem, estes valores serão demonstrados na guias do período de apuração, havendo a possibilidade de geração automática após o encerramento do período e a inclusão manual das guias, caso necessárioos valores podem ser considerados no cálculo da apuração ou gerados em guias GNR.
Para o ICMSST, serão geradas apenas guias GNR - Guias de Recolhimento Nacional. Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio/Estado de origem; e guias GNR, que são relativas ao Diferencial de Alíquota. Este documento entra em detalhe apenas das guias GNR, e visa esclarecer as parametrizações necessárias para as possíveis origens dos valores de diferencial de alíquota que serão considerados nestas guias e na apuração do ICMSdiferencial de alíquota.

02. Parametrização de valores considerados na apuração

Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam de onde virão os valores do diferencial de alíquota a serem declarados nas guias GNRconsiderados na apuração além dos lançamentos de saída. 
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".

Cada opção irá realizar uma operação diferente quando selecionada. Mas é importante ressaltar que há outras parametrizações podem ser necessárias para garantir a consistência dos seus lançamentos fiscais. Abaixo, é descrito a função de cada opção de geração das guias com DIFAL e a parametrização necessária para os lançamentos, em cada

casoCaso nenhuma das opções acima estejam marcadas, o valor do diferencial de alíquota não será considerado na apuração, sendo considerado apenas o valor do ICMS Próprio.
Quando marcadas, cada opção fornece uma origem a ser considerada na apuração do DIFAL:

• Opção "Considera Diferencial Alíquota - Outros Débitos"
     Serão considerados na geração das guias apuração os valores informados nos lançamentos de "Outros Débitos/Créditos", cujo tipo for "Débito" e subtipo "Diferencial de Alíquota".

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• Opção "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração"
     Será considerado na geração das guias apuração o valor preenchido no campo "Saldo Credor/Devedor" do período de apuração.

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• Opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal"        
     O agrupamento das guias geradas com Diferencial de Alíquota ocorre, por padrão, pelo estado de destino.
     Com este parâmetro marcado, a geração realizada será nota a nota, e não ocorrerá o agrupamento das guias deixa de ser por estado e ocorre por nota/lançamento.
     Esta opção não pode ser selecionada caso o parâmetro "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração" esteja marcado.

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• Opção "Considera Operação Ativo - Outros Créditos"
     Serão considerados os lançamentos de "Outros Débitos/Créditos" cujo tipo seja "Créditos" e o subtipo seja "Crédito Ativo Imobilizado"

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Caso Relembrando que, se nenhuma opção estiver marcada, não haverá necessidade de cadastro de lançamentos de Outros Débitos/Créditos, e os valores considerados virão apenas dos lançamentos fiscais de saída.
Independentemente de as opções acima estarem marcadas ou não, para que os valores de diferencial de alíquota dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

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Caso todas as opções estiverem marcadas - com exceção da opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal" - os valores relativos ao ICMS próprio deverão ser totalizados como débito ao encerrar o período de apuração do ICMS.
Neste caso, será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:

• Débito: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo "Não se aplica", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do diferencial de alíquota de origem.
• Crédito: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo "DIFAL – Origem Destino", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: "SP229999"), com o valor do diferencial de alíquota de origem.

03. DIFAL no processo de geração de guias

Quando se trata de Diferencial de Alíquota, são considerados na geração automática de guias os valores dos lançamentos de saída, que serão gerados em guias GNR.
Para que os valores de diferencial de alíquota dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

• O estado do Cliente/Fornecedor seja diferente do da Filial do contexto (pois será o estado de destino);
• Possua CFOP com diferencial de alíquota parametrizado;
• Possua regra de ICMS com Percentual ICMS Destino preenchido;
• Esteja com a flag "Consumidor Final" marcada;
• [CONTINUAR PREENCHENDO]

04. Outras informações

Importante!

1 - Para que não ocorram erros de validação, os códigos de ajuste devem estar de acordo com a tabela 5.1.1 do SPED, nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

No período de apuração, Incluir incluir manualmente as guias de DIFAL e FECP na tela GUIAS GNR.   Na tela no anexo "Guias GNR". No anexo "Guias Normal" foi gerada , a guia do ICMS próprio Automaticamente. é gerada automaticamente (menu Processos | Geração de Guias Automaticamente).

2 - Não foi realizado realizada a verificação de Guias guias existentes no parâmetro nota a nota porque pode existir 2 ou mais Guias "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal", pois podem existir duas ou mais guias com mesmo valor de Fecp ou Difal e com isso o Processo FECP ou DIFAL. Com isso, o processo poderia ignorar umas das Guias.As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente: As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas por NOTA caso seja marcado o parâmetro "Gerar Difal por nota" esteja marcado.

Apuração com parâmetros desmarcados

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Com os parâmetros desmarcados, não é necessário criar os lançamentos de outros débitos/créditos.

O sistema não vai totalizar o valor do diferencial de alíquota na apuração, apenas será considerado o valor do ICMS Próprio.
Neste caso, os valores referentes ao diferencial de alíquota para os estados de destino serão gerados nas Guias GNR por meio da geração automática de guias. 


   No anexo "Guia Normal", vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente.

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