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A apuração do diferencial de alíquota visa demonstrar os valores de ICMS a serem pagos e recolhidos em operações interestaduais, onde há diferença de alíquota entre um estado e outro.
No TOTVS Gestão Fiscal, há diferentes lugares onde estes valores podem ser originados, conforme a particularidade de cada tipo de operação. Dependendo da origem, os valores podem ser considerados no cálculo da apuração ou gerados em guias GNR.
Para o ICMSST, serão geradas apenas guias GNR - Guias de Recolhimento Nacional. Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio/Estado de origem; e guias GNR, que são relativas ao Diferencial de Alíquota. Este documento entra em detalhe apenas das guias GNR, e de recolhimento nacional - guias GNR.
Este documento visa esclarecer as parametrizações necessárias para as possíveis origens dos valores de diferencial de alíquota que serão considerados nestas guias e na apuração do diferencial de alíquota.DIFAL e dos seus valores gerados nas guias GNR,

02. DIFAL na apuração

Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam de onde virão os valores do diferencial de alíquota a serem considerados na apuração. 
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".

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03. DIFAL no processo de geração de guias

Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio; e guias GNR, sendo estas relativas ao Diferencial de Alíquota.
Quando se trata de Diferencial de Alíquota, são considerados na geração automática de guias os valores dos lançamentos de saída, que serão gerados em guias GNR.
Para que os valores de diferencial de alíquota do DIFAL dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

  • O estado do Cliente/Fornecedor é diferente do da Filial do contexto (pois será o estado de destino);
  • Campo "Operação com Consumidor Final" marcado;
  • Possua CFOP com:
    • "Origem/Destino" Interestadual;
    • Regra de ICMS da CFOP com:
        • "Operação Tributária" marcado com "Diferencial de Alíquota" (aba "Identificação");
        • "% ICMS UF Destinatário" preenchido (aba "Dados ICMS S.T.");
  • Na aba de "Diferencial de Alíquota" na Situação Tributária, o campo "Percentual UF Destinatário" deve estar preenchido com o valor do "% ICMS UF Destinatário";
  • [CONTINUAR PREENCHENDO, VERIFICAR ICMSST]

04. Outras informações

Importante!

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