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S-1005 - Obra Própria Tomador x Alíquota RAT e FAP

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP9840 - Validação e Carga eSocial, FP9835 - Validação Informações eSocial

Situação/Requisito:

Quando o tomador que é obra própria não possui os campos Percentual SAT e/ou FAP informados, a mensagem S-1005 busca estas informações do estabelecimento empregador. Porém, ao alterar estas informações no estabelecimento empregador, as mesmas não refletem na mensagem S-1005 do tomador em questão.

Solução/Implementação:

O programa foi alterado para que ao gerar/validar a mensagem S-1005 para tomadores que são obra própria, considere os campos Percentual SAT e FAP do próprio tomador para gerar as tag´s <aliqRat> e <fap>.

Caso estes campos não estejam informados, serão geradas mensagens de erro para o S-1005.

Não serão mais consideradas as informações do estabelecimento empregador.

Requisito:DTSESOCIAL01-2825