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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviço e Jurídico

Projeto

eSocial 2.1

IRM

PCREQ-5227

Requisito

PCREQ-5281

Subtarefa

PDR_SER_TAF001_533

Chamado

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 


Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.0, segundo o link abaixo:

http://www.esocial.gov.br/doc/MOS-vs2_0-Versaofinal.zip


Definição da Regra de Negócio

 

  1. Alteração na chave do IdeVinculo do evento Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo, a chave foi alterada de cpfTrab, nisTrab, matricula para cpfTrab, matricula.

  2. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de evtReintegracao para evtReintegr.

  3. REGRA DE CABEÇALHO -> REGRA_REINTEG_VERIFICA_FOPAG_POSTERIOR: Arquivos de folha de pagamento por ventura enviados para períodos iguais ou posteriores a dtE/feito(CMF_DTEFEI) serão marcados como inconsistentes , devendo ser objeto de retificação pela empresa, exceto se o campo {indPagtoJuizo}(CMF_INDPGJ) for igual a [1]-Sim, situação em que não há o envio de evento de remuneração para o período compreendido entre a data do desligamento e a data de retorno.

  4. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de indRetificacao para indRetif.

  5. Alteração de tipo, tamanho e descrição do campo do nrRecibo, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter e o tamanho de 15 para 24.

Descrição: Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado, no formato N.NN.NNNNNNNNNNNNNNNNNNN.

 

6. Alteração no contéudo e descrição do campo tpAmb, as opções do combobox foram alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.

Descrição: Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Pré-produção - dados reais; 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3.

 

7.Exclusão da TAG indSegmento, a tag deve ser retirada da geração do XML do cabeçalho.


8. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de tpInscricao para tpInsc.


9. Alteração no XML e descrição do campo nrInsc, alterar as TAGs da rotina de nrInscricao para nrInsc.

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo    {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.


10. Alteração no tipo do campo cpfTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.


11. Alteração no tipo e descrição/validação do campo nisTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.


12. Alteração na descrição/validação do campo matricula

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.


13. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de infoReintegracao para infoReintegr.


14. Alteração no XML e conteúdo, descrição e validação do campo tpReint (CMF_TPREIN), alterar as TAGs da rotina de tpReintegracao para tpReint, as opções do combobox devem ser alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.


15. Alteração no conteúdo, descrição e validação do campo nrLeiAnistia (CMF_NRLEIJ), alterar as opções do combobox, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.


16. Alteração na descrição/validação do campo dtEfetRetorno (CMF_DTRET)

Descrição: Informar a data do efetivo retorno ao trabalho

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data de desligamento do trabalhador.


17. Alteração na obrigatoriedade e descrição/validação do campo dtEfeito (CMF_DTEFEI), o campo foi alterado de obrigatório para não obrigatório, a validação do campo também deve ser ajustada no fonte.

Descrição: Se {tpReint} = [1], preencher com a data a partir da qual o trabalhador deverá ser considerado como reintegrado. Se {tpReint} > 1, preencher com a data de efetivo retorno.

Validação: Se {tpReint} for diferente de 1, {dtEfetRetorno} é igual a {dtEfeito}. Caso contrário, deve ser uma data igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador, e anterior ou igual a {dtEfetRetorno}.


18. Inclusão do campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ), o campo deve ser incluso no dicionário, o fonte da rotina deve ajustado para  integração, geração do XML e validação desse campo.


19. Alterar a ordem dos campos, o campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ) foi criado com a ordem 12, os campos posteriores a ele devem ter a ordem alterada no dicionário.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA267 - Reintegração por Determinação Judicial

Manutenção dos Dados

Atualizações->Eventos Esocial->Eventuais->Reintegração

 

 

Tabelas Utilizadas

  • CMF – Reintegração


Protótipo de Tela


Protótipo 01


 

Protótipo 02


 

     

 

 

 


Fluxo do Processo


Diagrama - Atividades

 


Diagrama - Caso de Uso 

 

 


Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: CMF - Reintegração


Campo

CMF_INDPGJ

Tipo

C

Tamanho

12

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não (X)

Descrição

Indicador Pagamento Juizo

Título

Ind. Pgto Ju

Picture

@E 999.99

Help de Campo

Deve representar neste campo se as remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo:

1 - Sim;

2 - Não.

Valores Válidos: 1, 2.

 

Caso de Teste

 

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Reintegração - Registro Preliminar

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

 

 

Verificar os registros gravados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. CMF_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. CMF_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. CMF_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CMF_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CMF_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMF_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo CMF_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CMF_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CMF_VERANT recebe o valor do campo CMF_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CMF_PROTPN recebe o valor do campo CMF_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CMF_PROTUL recebe ““;
e. Campo CMF_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo CMF_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CMF_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CMF_VERANT recebe o valor do campo CMF_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CMF_PROTPN recebe o valor do campo CMF_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CMF_PROTUL recebe ““;
e. Campo CMF_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo CMF_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

 

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo CMF_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo CMF_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CMF_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CMF_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMF_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo CMF_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.



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