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Para gerar o Registro 5335 Ficha 6D para movimentos da zona franca de Manaus, se faz necessário o Cadastro cadastro do Complemento Fiscal de Crédito Acumulado - ICMS (MATA926), com o CFF_CODIGO = 09 - “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”. Caso o CFF_CODIGO seja diferente de 09, o Registro 5335 Ficha 6D não será gerado para as notas de saída para zona franca de Manaus. As notas de devoluções também funcionam com a mesma regra.

Esse complemento fará gerar o Registro 0300: Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS, que será gravado na tabela CFF - COMPL. CRED. ACUMUL.ICM. Sendo necessário primeiramente cadastrar as informações na tabela CFE - ENQ. LEGAL CRED. ACUMUL.ICM, acesse a rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071) e efetue o cadastro conforme segue: