TOTVS Automação Fiscal

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Implementação de alterações da NT 01/2023.

03. SOLUÇÃO

2500Alteração de dicionário

Ambiente de produção restrita

: 15

08/

02

04/2024 • Ambiente de produção

: 28

22/

02

04/

2024

2024 

EVENTOALTERAÇÃOLEIAUTEMOTIVOANÁLISE

S-1200 e S-

2299

Campo {dtSenttpAcConv} – alterada descriçãoincluído valor [J].Informar a data da:
a) Determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.		Melhoria de redação.Alteração de dicionário
Campo {infoContr/tpContr} – alterada descrição do valor [4].4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamentoCorreção de descrição.Alteração de dicionário

S-5003 e

S-5013

Campo {tpAcConv} – incluído valor [I].I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)

Inclusão de {tpAcConv} = [I] para cálculo de encargos no FGTS Digital.


Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha.

Alteração de dicionário e fonte.

S-5001

Campo {tpAcConv} – incluído valor [J].

Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha.

Alteração no fonte.

Tabela 03

Tabela 03 – incluído término de validade para o código [1002].

1002 - Descanso semanal remunerado
- DSR


Descontinuidade do código em virtude da criação do código [1012].

Alteração em fonte.

Tabela 18

Tabela 18 – incluído término de validade para os códigos [26, 28].

26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de
Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991

28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer
necessário, quando, na qualidade de representante de
entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de
organismo internacional do qual o Brasil seja membro

Descontinuidade dos códigos de motivo de afastamento.

Alteração em fonte.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-01-2023.pdf

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