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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Precisamos abordar o tratamento das apurações do evento R-4010 em casos nos quais existam apenas movimentações de Plano de Saúde (PLS), sem outras transações associadas ao mesmo beneficiário.

Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes)

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste na apuração do evento R-4010 (Pagamentos / Créditos a Beneficiário Pessoa Física) para os casos em que há somente a movimentação de PLS.
Nesses casos essa movimentação será considerada única e independente de pagamento ou fatura, sendo apresentada no painel para o beneficiário ao qual ira pertencer, podendo ser apurada e transmitida.

Exemplo:
      Ao cadastrar na       Elaboramos uma nova query que permite a busca individual do plano de saúde a ser apurado, mantendo também a funcionalidade de apuração quando
      existe pagamento vinculado.
      
      Para utilizar esta funcionalidade, basta que o cadastro esteja realizado corretamente através da rotina TAFA539 (Pagamento/Reembolso - Plano de Saúde) um movimento de pagamento ou reembolso (img.01), o movimento será considerado na apuração mesmo que não tenha um PGT/FAT associado ao Beneficiário (img.02)

img.01

Image Removed

img.02

Image Added      

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        EFD-Reinf

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