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  • Manual da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

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Dica
titleLiberação especial

Data Atualização: 03/04/2023 

Atualização: baixar aqui

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos


As alterações desta liberação especial serão liberadas oficialmente no pacote 12.1.2305.


02. FORMA DE ENTREGA

A empresa deverá gerar um arquivo texto com as informações solicitadas no layout da ECF, o qual será submetido ao programa gerador da ECF para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.

É possível o preenchimento da ECF no próprio programa gerador da ECF, em virtude da funcionalidade de edição de campos.

As orientações técnicas para geração do arquivo podem ser verificadas no Manual de Orientação da ECF.

Informações
titleImportante:

Para os clientes que entregaram o SPED Contábil, é obrigatório utilizar a funcionalidade Recuperar ECD, disponível no PVA do ECF. Caso não seja “recuperada a ECD” o ECF não passa na validação.


03.  CADASTROS E ROTINAS

        Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239).

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titleCadastros Bloco 0
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titleInformações da empresa

CON10164 - Informações da empresa para envio ECF

Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações da empresa.

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titleParametrização tributação ECF

CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF.

Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0010 Registro 0010 -  Parâmetros de Tributação da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização tributação ECF.

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titleParametrização complementar ECF

CON10226 - Parametrização complementar ECF

Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro 0020 -  Parâmetros Complementares e Registro 0021 -  Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização complementar ECF.

Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual do ECF. O help do campo mudou para:

"Habilita para outros tipos de benefícios fiscais".

Para a versão 10 de 2023/2024 ocorreram novos parâmetros complementares conforme Manual de orientação do leiaute 10 da ECF.                                                                                                                 

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titleInformações signitário

CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0930 Registro 0930 -  Identificação dos Signatários da ECF da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações signatário.

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titleCadastros Bloco J
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titleRelac. plano contas referencial

CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no registro J051 Registro J051 -  Plano de Contas Referencial da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Relac plano contas referencial.

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titleSubcontas correlatas

CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro J053 -  Subcontas Correlatas da ECF.

Nota:  Este Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Subcontas correlatas.

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titleCadastros Bloco L
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titleMétodo avaliação estoques

CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L200 Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Método avaliação estoques.

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titleComposição de custos

CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro L210 - Informativo da Composição de Custos da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Composição de custos.

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titleCadastros Bloco P
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titleReceitas incentivadas

CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P130 Registro P130 -  Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Receitas incentivadas.

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titleApuração base de cálculo

CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P200 Registro P200 -  Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Apuração base de cálculo.

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titleIsenção e redução

CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro P230 -  Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Isenção e redução.

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titleCálculo do IRPJ

CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P300 Registro P300 -  Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

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 Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo do IRPJ.

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titleBase de cáculo da CSLL

CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro P400 -  Apuração da ECF.

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Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Base de cálculo da CSLL.

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titleCálculo da CSLL

CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro Registro P500 -  Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

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Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo da CSLL.

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titleCadastros Bloco Q
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titleDemonstrativo livro caixa

CON10240 - Demonstrativo livro caixa 

Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Q100 Registro Q100 -  Demonstrativo do Livro Caixa da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco Q, sub-opção Demonstrativo livro caixa.

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titleCadastros Bloco U
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titleCálculo do IRPJ

CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U180 Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo do IRPJ.

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titleCálculo da CSLL

CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U182 Registro U182 - Cálculo da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas Imunes e Isentas da ECF.Image Removed

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo da CSLL.

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titleAlterações dos layouts

 

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titleLayout 10 - Ano calendário 2023/2024

As alterações para atender ao layout 10 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-23128 - DT Adaptações para o layout 10 da ECF 2024 - Ano Calendário 2023

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titleLayout 9 - Ano calendário 2022/2023

As alterações para atender ao layout 9 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-21218 - DT Adaptações para o layout 9 da ECF 2023 - Ano Calendário 2022

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titleLayout 8 - Ano calendário 2021/2022

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-19125 - DT Adaptações para o layout 8 da ECF 2022 - Ano Calendário 2021

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titleLayout 7 - Ano calendário 2020/2021

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-16554 - DT Adaptações para o layout 7 da ECF 2021 - Ano Calendário 2020

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titleLayout 6 - Ano calendário 2019/2020

As alterações para atender ao layout 6 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-13703 - DT Adaptações para o layout 6 da ECF 2020 - Ano Calendário 2019

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titleLayout 5 - Ano calendário 2018/2019

As alterações para atender ao layout 5 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-8786 - DT Adaptações para o layout 5 da ECF 2019 - Ano Calendário 2018

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titleLayout 4 - Ano calendário 2017/2018

As alterações para atender ao layout 4 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-4024 - DT Adaptações para o layout 4 da ECF 2018 - Ano Calendário 2017

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titleLayout 3 - Ano calendário 2016/2017

As alterações para atender ao layout 3 do ECF estão descritas no documento abaixo:

MMAN-3792 - DT Adaptações para o layout 3 da ECF 2017 - Ano Calendário 2016

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titleLayout 2 - Ano calendário 2015/2016

As alterações para atender ao layout 2 do ECF estão descritas no documento abaixo:

TSIYRC - DT Adaptações para o layout 3 da ECF 2016 - Ano Calendário 2015

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