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Para que o ocorra o funcionamento adequado do sistema na hora que o usuário for realizar a assinatura do contrato, é necessário que o contrato esteja cadastrado com o tipo "Plano" e que haja somente um contrato válido com esse tipo, para a matriz aplicada a qual o aluno está realizando a matrícula online.

Se for necessário para a instituição fazer o cadastro de outros contratos para atender outras demandas é importante que o tipo seja diferente de "Plano".