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Código do Desligamento FGTS DIGITAL

Código do Desligamento PRODUTO

Descrição do desligamento%
22Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador40
32 e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGDTDESLIGAMENTORescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador40
5CRescisão por culpa recíproca20
14
Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade 40
17NRescisão indireta do contrato de trabalho40
26
Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 40
27GRescisão por motivo de força maior20
33VRescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)20
47
Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades40
48
Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade40


Dependendo do motivo de desligamento, haverá o cálculo automático da multa para as seguintes categorias:

CategoriaDescrição
101 a 111(1xx - Empregado e Trabalhador Temporário)
 721(Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS).


Não haverá cálculo de multa para as categorias abaixo:

CategoriaDescrição
201 a 202(Avulso);
301 a 314(3xx - Agente Público)
401 e 410(Cessão)
701 a 781exceto 721 (7xx – Contribuinte Individual)
901 a 906(Bolsista)


ATENÇÃO:

  1. A quebra na geração será de acordo com os parâmetros de seleção do processo do Lançamento Financeiro.
  2. Quando o lançamento financeiro for agrupado por lotação tributária (tomador de serviço), é fundamental executar o Relatório de Conferência de FGTS para alimentar a tabela PESOCIALTOTAISLOTACAO. Isso é essencial para evitar problemas de desempenho na geração do lançamento. Caso essa etapa não tenha sido realizada, ao gerar o lançamento financeiro, será exibida a seguinte mensagem: "O lançamento "Total Guia FGTS Digital" está parametrizado por lotação tributária, é preciso executar o Relatório de Conferência de FGTS antes de gerar o lançamento para a chapa XXX.

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