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Dependendo do motivo de desligamento, haverá o cálculo automático da multa para as seguintes categorias:
Categoria | Descrição |
---|---|
101 a 111 | (1xx - Empregado e Trabalhador Temporário) |
721 | (Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS) |
Não haverá cálculo de multa para as categorias abaixo:
Categoria | Descrição |
---|---|
201 a 202 | (Avulso) |
301 a 314 | (3xx - Agente Público) |
401 e 410 | (Cessão) |
701 a 781 | exceto 721 (7xx – Contribuinte Individual) |
901 a 906 | (Bolsista) |
ATENÇÃO:
- A quebra na geração será de acordo com os parâmetros de seleção do processo do Lançamento Financeiro.
- Quando o lançamento financeiro for agrupado por lotação tributária (tomador de serviço), é fundamental executar o Relatório de Conferência de FGTS para alimentar a tabela PESOCIALTOTAISLOTACAO. Isso é essencial para evitar problemas de desempenho na geração do lançamento. Caso essa etapa não tenha sido realizada, ao gerar o lançamento financeiro, será exibida a seguinte mensagem: "O lançamento "Total Guia FGTS Digital" está parametrizado por lotação tributária, é preciso executar o Relatório de Conferência de FGTS antes de gerar o lançamento para a chapa XXX."
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