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1. Versões
2. Visão Geral
3. O que é necessário
4. Exemplo de utilização

01. VERSÕES

02. VISÃO GERAL

Para a adequação do cadastro de férias às regras Com a alterações provenientes da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei nº 13.467 de 13 Julho de 2017, pensamos em criar alguns parâmetros que validam a quantidade de dias de gozo de férias e impedem o início de férias em dias que não sejam os dias trabalhados ou até 2 dias antes deleso colaborador poderá flexibilizar as férias em até 3 períodos de gozo, sendo que nenhum deles pode ser menor que 5 dias e pelo menos deve existir um período com 14 dias ou mais de gozo. Além disso, a Reforma também orienta que nenhum período de gozo deve iniciar em dia de descanso ou feriado ou até dois dias antes destes.

Este tratamento já existe no Portal Meu RH, porém no RM.exe retornava somente mensagens indicando quando o usuário cadastrava algum período de gozo fora das regras acima, mas não era feito nenhum tipo de trava, permitindo seguir com o cadastro das férias.

Diante deste cenário, foi feito tratamento no Cadastro de Férias Individuais, mediante a parametrização, para não permitir cadastrar férias para o colaborador, caso não esteja de acordo com as regras acima.

03. O QUE É NECESSÁRIO

 Necessário que o parâmetro parâmetro "Ativar alterações da Reformar Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017" (Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral 1/2) esteja ativo. 

Além disso, ativar no novos parâmetros criados em Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para a utilização é necessário o entendimento de algumas regras e cada parametro parâmetro faz uso de uma destas regras:

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