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  • LALUR - Detalhamento do Bloco M - e-LALUR e e-LACS

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Exemplo de Preenchimento:

|M001|0| 

|M001|: Identificação do tipo do registro.
|0|: Indica que o bloco possui dados informados.

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titleRegistro M001: Abertura do Bloco M

Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina, que informa se existe ou não movimentação no Bloco M.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M001.

2

IND_DAD

Indicador de movimento, com as seguintes opções:

  • 0 - Bloco com dados informados;
  • 1 - Bloco sem dados informados.
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titleRegistro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da Parte B utilizadas no e-Lalur e no e-Lacs (destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração comercial, mas que devam influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros).

Nota: O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado.

No Logix, esse registro é buscado pelas informações cadastradas no programa Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS - CON10259, onde o campo Parte Lalur for igual a B - Conta contábil da parte BNo Logix, esse registro é gerado sempre que o bloco M tiver dados apurados de IRFPJ e/ou CSLL pelo programa CON10264 - Apuração de tributos IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS. Lembrando que o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF somente irá gerar o Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) quando tiver informações no CON10262 - Manutenção dos períodos de apuração LALUR/LACS e o status do período estiver como E - Encerrado.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010M001.

2

COD_CTA_B

Código unívoco atribuído pela Pessoa Jurídica à conta no e-Lalur.

Importante: O código da conta é de atribuição do contribuinte, deve ser um código unívoco atribuído pela pessoa jurídica à conta no e-LALUR e e-LACS, com uma descrição que facilite a compreensão e identificação da conta. Como existe a possibilidade de transportar o saldo para períodos subsequentes, este código deve ser utilizado exclusivamente para esta conta.

IND_DAD

Indicador de movimento, com as seguintes opções:

  • 0 - Bloco com dados informados;
  • 1 - Bloco sem dados informados.

Exemplo de Preenchimento:

|M001|0| 

|M001|: Identificação do tipo do registro.
|0|: Indica que o bloco possui dados informados.

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titleRegistro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da Parte B utilizadas no e-Lalur e no e-Lacs (destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração comercial, mas que devam influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros).

Nota: O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado.

No Logix, esse registro é gerado com base nas informações cadastradas no programa Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS - CON10259, onde o campo Parte Lalur for igual a B - Conta contábil da parte B.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010.

2

COD_CTA_B

Código unívoco atribuído pela Pessoa Jurídica à conta no e-Lalur.

Importante: O código da conta é de atribuição do contribuinte, deve ser um código unívoco atribuído pela pessoa jurídica à conta no e-LALUR e e-LACS, com uma descrição que facilite a compreensão e identificação da conta. Como existe a possibilidade de transportar o saldo para períodos subsequentes, este código deve ser utilizado exclusivamente para esta conta.

3DESC_CTA_LALDescrição da conta.
4DT_AP_LAL

Data final do período de apuração em que a conta foi criada.

5COD_PB_RFB

Código da tabela padrão da Parte B.

Veja planilha PARTEB_PADRAO do arquivo Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_10_AC2023_SIT_ESP_2024.xlsx no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. Os relacionamentos possíveis das contas padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs com as linhas da Parte A constam da planilha PARTEB_PARTEA do mesmo arquivo.

6DT_LIM_LALData limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
7COD_TRIBUTO

Indicador do tributo da Adição/Exclusão, com as seguintes opções:

  • I - IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;

  • C - CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

8VL_SALDO_INISaldo no período inicial desta escrituração.
9IND_VL_SALDO_INI

Indicador do saldo inicial, com as seguintes opções:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
  • C - Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
10CNPJ_SIT_ESPCNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta.
Exemplos:
1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios.
2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.
3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.
4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.
5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.
6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no
3DESC_CTA_LALDescrição da conta.
4DT_AP_LAL

Data final do período de apuração em que a conta foi criada.

5COD_PB_RFB

Código da tabela padrão da Parte B.

Veja planilha PARTEB_PADRAO do arquivo Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_10_AC2023_SIT_ESP_2024.xlsx no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. Os relacionamentos possíveis das contas padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs com as linhas da Parte A constam da planilha PARTEB_PARTEA do mesmo arquivo.

6DT_LIM_LALData limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
7COD_TRIBUTO

Indicador do tributo da Adição/Exclusão, com as seguintes opções:

  • I - IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;

  • C - CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

8VL_SALDO_INISaldo no período inicial desta escrituração.
9IND_VL_SALDO_INI

Indicador do saldo inicial, com as seguintes opções:

  • D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
  • C - Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
10CNPJ_SIT_ESPCNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta.
Exemplos:
1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios.
2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.
3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.
4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.
5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.
6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14.
7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Exemplo de Preenchimento:

|M010|1002|Provisões|01011901|1.005|01012999|I|0,00|D||
|M010|1002|Provisões|01011901|1.005|01012999|C|0,00|D||
|M010|1003|Teste Recuperabilidade|01011901|1.065|01012999|I|0,00|C||
|M010|1004|Ajuste CPC 47|01011901|3.080|01012999|I|0,00|D||
|M010|1005|Ajuste CPC 06|01011901|3.020|01012999|I|0,00|D||
|M010|1006|Dif. Depreciação fiscal x contábil|01011901|2.210|01012999|I|0,00|D||
|M010|1007|Incentivos Fiscais|01011901|2.060|01012999|I|0,00|D||
|M010|1008|Realização Custo Atribuído|01011901|2.180|01012999|I|0,00|D||
|M010|1009|Ajuste CPC 47 - Vendas|01011901|3.085|01012999|I|0,00|D||
|M010|1010|Variação Cambial|01011901|3.005|01012999|I|0,00|D||
|M010|1011|Créditos Judiciais|01011901|1.005|01012999|I|0,00|D||

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titleRegistro M300: Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Apresenta os lançamentos da Parte A do e-Lalur. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.


No Logix, esse registro é gerado com base nas informações cadastradas no programa Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS - CON10259, onde o campo Parte Lalur for igual a B - Conta contábil da parte B.

Livro da Parte Livro da Parte A

Saldo da Conta da Parte B

Sinal do Lançamento na Parte B

Utilização

Adição

Credor

Devedor

Utilização de saldo para adição

Adição

Devedor

Devedor

Constituição de saldo para posterior exclusão

Exclusão

Devedor

Credor

Utilização de saldo para exclusão

Exclusão

Credor

Credor

Constituição de saldo para posterior adição

Livro da Parte A

Sinal no M300

Indicador no M305

(Sinal do lançamento na conta da Parte B)

Indicador no M310

Conta de Resultado

(Sinal do saldo da conta contábil de resultado)

Indicador no M310

Conta Patrimonial

(Sinal do saldo da conta contábil patrimonial)

Adição ou Lucro

+ (positivo)

D - Devedor

D - Devedor

C - Credor

Adição ou Lucro

- (negativo)

Erro no programa

C - Credor

C - Credor

D - Devedor

Exclusão ou Compensação de Prejuízo

+ (positivo)

C - Credor

C - Credor

D - Devedor

Exclusão ou Compensação de Prejuízo

- (negativo)

Erro no programa

D - Devedor

D - Devedor

C - Credor

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M300.

2

CODIGO

Código do lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

3DESCRICAO

Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

4TIPO_LANCAMENTO

Indicador do tipo de lançamento, com as seguintes opções:

  • A - Adição;
  • E - Exclusão;
  • P - Compensação de Prejuízo;
  • L - Lucro.

Observação: O tipo R - Rótulo é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.

5IND_RELACAO

Indicador de relacionamento do lançamento da Parte A, com as seguintes opções:

  • 1 - Com Conta da Parte B
  • 2 - Com Conta Contábil
  • 3 - Com Conta da parte B e Conta Contábil
  • 4 - Sem Relacionamento

Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.

6VALOR

Valor do lançamento no e-Lalur.

7HIST_LAN_LAL

Histórico do lançamento no e-Lalur.

Exemplo de Preenchimento:

|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|-41,15|Resultado operacional|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|3|-41,15|Perdas Estimadas Créditos Liquidação Duvidosa|
|M300|8.60|Multas por infrações fiscais|A|2|-41,15|Multas e infrações|
|M300|8.65|Multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária|A|2|-41,15|Multas de transito|
|M300|16|Variação cambial passiva - regra geral|A|3|-41,15|Perdas Variação Cambial Regime Competência|

...

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titleRegistro M990: Encerramento do Bloco M

Este é um registro de controle gerado automaticamente com a totalização de registros gerados do Bloco M.

No Logix, esse registro é gerado sempre que o bloco M tiver dados apurados de IRFPJ e/ou CSLL pelo programa CON10264 - Apuração de tributos IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS. Lembrando que o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF somente irá gerar o Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) quando tiver informações no CON10262 - Manutenção dos períodos de apuração LALUR/LACS e o status do período estiver como E - Encerrado.

CampoDescrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M990.

2

IND_DAD

Quantidade total de registros do Bloco M.

Exemplo de Preenchimento:

|M990|2000| 

|M990|: Identificação do tipo do registro.
|2000|: A quantidade total de registros do Bloco M é 2.000 (dois mil registros)

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