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Trata-se de uma tag que complementa as informações de ICMS Desonerado.
Esta tag irá indicar se o valor do ICMS Desonerado será deduzido do valor do item ou não.
02. SOLUÇÃO
Para quem utiliza a integração com o TVFR Retaguarda , hoje existe a possibilidade de habilitar o parâmetro via retaguarda, Global → Cadastros → Parêmetros do Sistema → Módulo - Fiscal
E para os demais é possivel habilitar via configurador do PDV Omni, Menu → Configurações do Sistema → Parêmetros Parâmetros → Configuração Fiscal:
Então quando o parâmetro estiver habilitado as novas tags serão geradas , conforme exemplos abaixo:
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