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VISIÓN GENERAL

Nas operações de venda de bilhetes de passagem eletrônico (BP-e), quando houver cancelamento posterior das vendas, é necessário substituir os bilhetes originais por novos. Nesse caso, no mês da substituição, deve-se apurar o ICMS considerando os valores de estorno das vendas canceladas. Esses valores devem ser lançados no EFD ICMS IPI, no registro E111, totalizando as vendas canceladas apuradas, e no registro E113, deve haver a relação das notas canceladas.

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SOLUCIÓN

Foi implementada uma rotina chamada Regra de Cadastro de Apuração FISA315, que permite cadastrar uma regra contendo o Código de Lançamento, a regra de apuração e a origem do cálculo. As notas canceladas do período anterior serão rastreadas e vinculadas ao Código de Lançamento cadastrado no FISA315. Os valores identificados serão lançados na apuração do ICMS (MATA953) na coluna de ICMS, de acordo com o código de lançamento cadastrado.

Os valores consolidados e apresentados na apuração do ICMS serão gravados na Tabela de Controle de Lançamento por Documento e Item, os quais serão utilizados para compor o Registro E113.

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CONFIGURACIONES

Para criar as tabelas CJV - Regra de Cadastro de Apuração e CJW - Itens do Cadastro de Regra, é necessário atualizar com a expedição contínua. As escriturações das vendas de novos bilhetes podem ser feitas pelo Configurador de Tributos e/ou cálculo sem o configurador. O processo para gerar o lançamento na apuração e gravar na CDA é feito através da apuração do período. Os lançamentos na CDA serão utilizados no SPEDFISCAL para gerar o E111 e o E113 com as notas.

Fontes 

Fuentes 

Para este proceso los siguientes fuentes serán necesarios para el flujo Para esse processo os fontes abaixo serão necessarios para o fluxo completo

FISA315 -

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Registro de

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regla de

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cálculo

MATA953 -

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Cálculo de ICMS 

SPEDFISCAL/SPEDXFUN - Geraçãod os Arquivo Generación de los archivos EFD ICMS IPI 

Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas

Acessar o MenuLivros Fiscais  →  Miscelânea → Apurações →Adionar  Regra de Cadastro para Apurações(FISA315) , caso não possua essa opção , realizar o procedimento de adicionar no Menu SIGAFIS via Configurador;

Registro de la regla de cálculo de facturas anuladas

Acceda al Menú Libros fiscales  →  Miscelánea → Cálculos →Incluir  regla de registro para cálculos(FISA315) , si no tuviera esta opción, realice el procedimiento de incluir en el Menú SIGAFIS vía Configurador.

Incluir opciones de Menú Incluir opções de Menu (CFGX013 - SIGACFG)

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Registro de

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regla de

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cálculo - FISA315

Este cadastro é usado para criar regras que determinam como lançar valores em diferentes cenários na apuraçãoregistro se utiliza para crear reglas que determinan cómo registrar valores en diferentes escenarios en el cálculo. Inicialmente, ele este trata de notas canceladas, mas pode ser expandido facturas anuladas, pero puede expandirse para incluir outros otros casos.

1- Informe o Código el código de Ajusteajuste

2- Informe a Descrição do Ajustela descripción del ajuste

3 -Informe a Data Inicio da Regrala fecha inicial de la regla

4 -Informa a Data Fim da RegraInforme la fecha final de la regla

5- Selecione a Seleccione el tipo de Tabela Tabla de Código código de Ajusteajuste, nesse caso somente a tabela en este caso solamente la tabla 5.1.1

6- Selecione o Seleccione el código de Lançamento que deverá ser lançadoregistro que debe registrarse

7- Informe da data inicio da Vigencia para aquele Lançamentola fecha inicial de la vigencia para aquel registro.

8- Informe da data Fim da Vigencia para aquela Lançamentola fecha final de la vigencia para aquel registro.

9 -  Selecione a Regra que será utilizada para apurar os movimentos Seleccione la regla que se utilizará para calcular los movimientos.

10 - Selecione a Origem do calculo se Configurador de Tributos ou Seleccione el origen del cálculo si fuera Configurador de tributos o Legado

11 - Caso for Si fuera Configurador de Tributos selecione o tributo amarrado ao tributos seleccione el tributo vinculado al tributo

12 - Selecione qual valor será utilizado Seleccione qué valor se utilizará, Valor, Otros, Outros Exento, Isento Etc.etc.

13 - Caso ao Si el campo 10 for fuera Sistema legado, selecione o seleccione el tipo de ImpostoImpuesto

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Simulación de la operación

Realizo vendas de bilhetes nos mês ventas de billetes en el mes 04/2024, e em seguida no proximo periodo havera o cancelamento dessas vendas de Bilhetes e as novas vendas susbstituindo esses bilhetesy a continuación en el próximo período habrá la anulación de estas ventas de Billetes y las nuevas ventas sustituyendo estos billetes.

A relação acima será o retorno da Query que busca as notas canceladas do periodo La lista anterior será la devolución de la Query que busca las facturas anuladas del período anterior.

O valor em destaque é o valor do ICMS que deverá ser lançado na apuração;

Apuração do ICMS  

EL valor destacado es el valor de ICMS que debe registrarse en el cálculo.

Cálculo del ICMS  

En el Nos mes 05/2024 durante apuração do ICMS será lançado na apuração de ICMS  com base no codigo SP030807 será lançado o valor consolidados das 4 notas canceladas do el cálculo del ICMS se registrará en el cálculo de ICMS con base en el código SP030807 se registrará el valor consolidado de las 4 facturas anuladas del mes 04/2024.

Temos as  saidas com as novas vendas de Bilhete que substituem a notas canceladas em Tenemos las salidas con las nuevas ventas de Billete que sustituyen las facturas anuladas en 04/2024

Os valores das notas canceladas no periodo foram lançados na apuração com o código SP030807 cadastado no FISA315.

Los valores de las facturas anuladas en el período se registraron en el cálculo con el código SP030807 registrado en FISA315.

El O valor de R$ 67,20  → soma das 4 notas canceladassuma de las 4 facturas anuladas.

O valor lançado no codigo SP030807  será lançado na Tabela CDA  - Lançamentos El valor registrado con el código SP030807 se registrará en la Tabla CDA  - Registros documento fiscal .

Esses lançamento na CDA serão utilizados para montar o Estos registros en la CDA se utilizarán para elaborar el registro E113 

SPEDFISCAL

Acessar Acceda a rotina SPEDFISCAL no menu la rutina SPEDFISCAL en el menú Fiscal → ArqArch. Magneticos Magnéticos → SpedFiscal.

Parametros Parámetros MV_USAPED e y MV_ESTE113  deverão ser utilizados, maiores informações abaixo segue manual do SpedFiscal.ESTE113 deben utilizarse, mayores informaciones a continuación se muestra el manual del SpedFiscal.

Archivo generadoSegue arquivo gerado:

Em vermelho temos o valor apuração da notas canceladas do periodo anterior no Registro E111 eno E113 a relação de notas canceladas que foram apuradas.

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Tenemos en rojo el valor de cálculo de las facturas anuladas del periodo anterior en el Registro E111 y en el E113 la lista de facturas anuladas que se calcularon.

TABLAS UTILIZADAS

CJV - 

CJW - 

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ENLACES RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de tributos - 12.1.22.10

APUICM - Cálculo de ICMS - MATA953 - Fiscal - P12

SPDFIS - Sped Fiscal