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Linha Protheus:

A emissão de documento fiscal de entrada de apropriação de crédito dos bens do ativo imobilizado deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada como regra geral o documento que acobertou a entrada de um bem do ativo imobilizado deve ser escriturado nos livros como Outros.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de documento de entrada ou pela rotina de acertos fiscais é possível identificar os valores declarados para a operação e principalmente se foram escriturados como um movimento tributado gerando crédito integral do valor da operação de entrada.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Avaliar se a legislação do Estado permite a apropriação de crédito desse bem, caso não permita a apropriação do bem no CIAP, acessar o Módulo Recuperador de Impostos e excluir esse bem do controle do CIAP através do programa: Inclusão de Bens (RI0202).

Caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data do bem que foi alterado no módulo Recuperador de Imposto, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI dos períodos incorretos, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Além do CIAP temos o documento fiscal registrado no sistema. Abaixo as orientações dos principais parâmetros que definem uma operação de uso e consumo e o código de tributação do ICMS:
Importante salientar que destacamos abaixo os principais campos que poderão ser ajustados, porém a alteração deverá ser efetuada somente nos campos que estão incorretos para a operação.

O parâmetro que define Uso/consumo ou Industrialização é efetuado no programa Natureza de Operação (CD0606) na pasta "ICMS" campo "Consumidor Final", quando marcado indica que a operação é para consumidor final, ajustar somente se a natureza de operação estiver indevidamente marcada como consumidor final. 

A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa:  Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305), na pasta "Inf Gerais 1" no quadro "Destino da Mercadoria". A base de cálculo, valor e código da tributação do imposto estão nos itens do documento fiscal. Caso necessário ajustar a base de cálculo, código de tributação e o valor do ICMS que quando não permitir crédito serão lançados como outras.

Caso efetuar alteração atentar que nas operações com destino “a consumidor final” o valor do IPI quando incidir, fará parte da base de cálculo do ICMS e também deverá ser corrigida.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Lembrando que deve retificar as EFD ICMS/IPI dos períodos incorretos, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.



Linha Logix:

Os documentos fiscais de compra de ativo imobilizado são identificados pelo grupo de despesa dos itens no programa SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais, com o campo "Objetivo de entrada" como "3 - Ativo Imobilizado" ou "6 - Ativo CIAP"

Utilizando essa parametrização o sistema escritura automaticamente o valor do ICMS como Outros.



Linha RM:O Calculo do Credito do Ativo Imobilizado é feito conforme inclusão do Lançamento Fiscal, através dos campos CFOP e associar Código do BEM.

É necessário verificar estes campos na Incluídos e realizar os acertos necessário. Após isto preciso gerar o Calculo do CIAP novamente e Retificar as Rotinas Fiscal.
Linha Winthor:

Existem duas maneiras de dar entrada em notas de uso e consumo no sistema:

Pela rotina 1301 - Tipo S, conforme abaixo:

Para realizar a entrada de mercadoria utilizando o tipo de entrada S- Entrada Mat. Imob./Cons.Interno, siga os passos abaixo:

1. Acesse a rotina 1301 e clique Novo;

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2. No cabeçalho informe a filial e escolha o tipo de entrada S- Entrada Mat. Imob./Cons.Interno;

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3. Preencha as demais informações do cabeçalho;

4. Selecione o pedido ou escolha os produtos na aba Tabela de Produtos-F7;

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5. Preencha as informações do item e na aba Complemento, insira a conta Imobilizado;

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6. Gere as informações de TributaçãoCondição de Pagamento e demais abas conforme necessidade;

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7. Após gerar todas as informações clique Gravar;

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Saiba Mais
Neste caso, o tipo de entrada valida as seguintes informações:

  • É necessário que o fornecedor seja do tipo revenda O-Consumo (rotina 202);
  • Os produtos devem ser do tipo MC - Material de Consumo (rotina 203) ou estar relacionados a um departamento do tipo Imobilizado (rotina 513);
  • Para gerar contas a pagar tem a permissão 16 - Gerar contas a pagar entrada Tipo S;
  • A saída desta mercadoria será realizada pela rotina 1193 - Requisição de materiais de consumo.

 A nota abaixo Tipo S - emitida na 1301 foi tributado o ICMS:

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Caso não tenha que tributar o ICMS, tem que desmarcar a flag Gera ICMS Livro Fiscal na rotina 212 conforme orientação abaixo:

Confira abaixo as validações realizadas pelo parâmetro 2520 para gerar ou não o ICMS no Livro Fiscal.

Na rotina 132, verifique a opção escolhida:

  • Se o parâmetro estiver marcado como Sim, a rotina 1301 considerará a Tributação por filial da rotina 212 campo Livro fiscal conforme imagem abaixo.

Lembrando que esta opção será considerada independente da regra de tributação parametrizada na 212 e configurada no parâmetro 1533 - Tipo tributação de entrada da rotina 132.

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  • Se o parâmetro 2520 estiver como Não, então será considerada a opção da regra de tributação parametrizada na 212 e configurada no parâmetro 1533 - Tipo tributação de entrada da rotina 132 - Parâmetros da Presidência.

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Se este campo estiver marcado, o produto será considerado tributado e o valor do ICMS aparecerá nos livros fiscais nas colunas de ICMS. Caso contrário, o valor de ICMS será transportado para as colunas de Isentas ou Outras e receberá o tratamento diferenciado da configuração da rotina 1000 - Processamentos Fiscais conforme pode ser verificado no link: WINT - Como funciona a configuração dos valores de Outras e Isentas na rotina 1000 para livros fiscais 

Caso seja necessário alterar o destino dos valores de ICMS da nota, considere as seguintes situações:

  • Notas emitidas: deve ser marcada/desmarcada a coluna Gera ICMS livro fiscal na planilha da sub-aba Item da nota na rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada/ 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída. Ao clicar o botão Salvar o valor de ICMS obedecerá a configuração da rotina 1000 citada acima.
  • Novas nota: as novas notas serão lançadas conforme a configuração parametrizada na rotina 212.

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Observação:
Para notas de Entrada, o sistema deve validar também o parâmetro 3112-Gerar Icms Livro Fiscal Entrada por Filial da rotina 132, para que a validação seja feita na aba Tributação por Filial, ao invés da aba Tributação da empresa.

Caso a entrada seja  realizada via importação pelo XML, não marcar na 1301 a flag conforme imagem abaixo:

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A outra maneira de dar entrada em notas de consumo é utilizando a rotina 3402, conforme abaixo:


Para realizar entrada de consumo/imobilizado siga os procedimentos abaixo:

1. Acesse a rotina  3402 - Entrada de Consumo/Imobilizado/Serviço, marque a opção Nova entrada de nota fiscal e clique Avançar;

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2. Preencha as informações da nota fiscal nos campos Conta, Fornecedor, Data emissão, Data entrada, Valor total da NF e Projeto, se   for gerar contas a pagar necessário selecionar e preencher os campos Em seguida clique Avançar;

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3. Informe o Código do bem a depreciar e o CFOP para material de consumo imobilizado. No campo Quantidade digite o número de parcelas e o Preço unitário de cada parcela;

4. Preencha os demais campos conforme orientações do contador e clique o botão Adicionar;

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5. Em seguida clique Confirmar;

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6. Será apresentada a mensagem abaixo. Clique o botão Sim ou Não conforme necessidade;

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7. Será apresentada as parcelas geradas a pagar, clique Confirmar;

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8. O número de transação será gerado, clique Ok;

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9. A rotina apresentará a mensagem abaixo: Deseja efetuar a individualização dos itens agora?, escolha opção conforme necessidade;

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Importante
Ao Marcar como Sim para individualizar irá abrir a tela da rotina 3420.

A  rotina 3402  apenas chama o serviço de centro de custo, ela não ira rastrear a conta gerencial, visto que pega do cadastrado no financeiro na rotina 546 apenas a de centro de custo.

As notas fiscais alterará a Espécie para NE para indicar que a nota está em aprovação e assim que a nota for aprovada esse campo será alterado para NF.
Já a espécie CE equivale a conhecimento de transporte.

Para não gerar ICMS, basta não preencher as informações de ICMS conforme imagem abaixo:

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Caso a entrada seja  realizada via importação pelo XML na rotina 3402, limpar os campos de ICMS, caso tenha sido importadas pelo XML.

Para importar o arquivo XML na rotina 3402 siga os procedimentos abaixo:

1. Na rotina 3402 marque a opção Nova entrada de nota fiscal e clique Avançar;

2. Informe uma filial e clique o botão Importar NF-e;

3. Será apresentada a tela Importar NF-e através de XML, preencha o campo Caminho dos Arquivos e clique Carregar Arquivos;

4. Selecione o arquivo desejado e clique Importar.

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Importante
Caso necessite excluir as informações de Pis/Cofins na importação do XML, marque a opção Excluir as informações de PIS/COFINS na importação do XML.