Rotina de vinculação das notas fiscais de saída para formação do lote de exportação

Descrição

Esta funcionalidade presente na rotina de Embarque do módulo Easy Export Control SIGAEEC permite ao usuário do módulo vincular as notas fiscais de saída para formação de lote de exportação aos itens das notas fiscais de saída de exportação. Estas vinculações se fazem necessárias para envio das chaves destas notas fiscais referenciadas entre os dados das notas de saída do embarque enviados para a DU-E.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização

Pré-requisitos:

Pré-requisitos cadastrais

Os cadastros abaixo são necessários para que as validações dos dados informados manualmente sejam consistidos com base em informações previamentes cadastradas:

• Cadastro de Clientes
• Cadsatro de Produtos
• Cadastro de Unidades de Medida
• Cadastro de CFOP
  
  

Sequencia 001 – Vinculações das notas fiscais de saída para formação dos lotes de exportação aos itens das notas fiscais de saída de exportação

1. Acesse o módulo 29 - Easy Export Control (SIGAEEC).
2. Acesse o menu Atualizações \ Embarque e verifique que é apresentada a rotina “Notas Fiscais” e que apenas as opções de “Visualizar”, “Alterar” e “Pesquisar” são disponibilizadas quando o módulo SIGAEEC estiver integrado ao módulo de Faturamento pelo parâmetro MV_EECFAT. As opções de "Incluir" e "Excluir" só estarão ativas quando a integração entre estes dois módulos estiver desabilitada. 
   Nesta tela constam os registros de notas fiscais de saída de exportação vinculadas à processos de embarques por se tratar de faturamento do saldo total ou parcial de um ou mais itens de pedidos deste embarque.
3. Selecionando a opção "Visualizar" ou “Alterar” o sistema exibirá a tela com a capa da nota fiscal (saída) de exportação na parte superior, os itens da nota fiscal (saída) de exportação na parte central, as notas fiscais de remessa (entrada) na parte inferior à esquerda e as notas fiscais de formação de lote de exportação (saída) na parte inferior direita.
   Nesta tela estará disponível para edicão apenas a janela de dados das notas fiscais de saída para formação dos lotes de exportação quando o módulo SIGAEEC estiver integrado ao módulo de Faturamento pelo parâmetro MV_EECFAT. As demais janelas de informações de capa das nota fiscal de saída de exportação, itens destas notas fiscais e as notas de remessa atraladas a estes itens de notas fiscais ficam ficarão editáveis quand aintegraçao entre este móduos estiver desativada. 
4. Para inserir uma nova linha de vinculação de nota fiscal de lote ao item da nota fiscal de saída, é necessário clicar sobre a linha em branco nesta janela sobre o campo de Nro. de identificação da nota fiscal no ERP (campo "Nota Fiscal" ). 
   Uma vez habilitada a integração entre os módulos SIGAEEC e SIGAFAT, o sistema mostrará uma tela de pesquisa das notas fiscais ao presseionar o botão F3 sobre este campo.
   Esta consulta trará os itens das notas fiscais de saída lançadas no módulo de faturamento filtradas conforme os CFOPs definidos no parâmetro MV_EEC0057. Caso não esteja preenchido este parâemtro, o sistema trará todas as notas fiscais lançadas no módulo de faturamento. É possivel ainda buscar registros diretamente pela pesquisa da tela utilizando os critérios de número do cliente. Filtros também podem ser criados pelo próprio usuário.
   Verifique que para cada linha em edição apenas os campos de informações de nota fiscal e quantidade estarão editáveis caso a integração entre os módulos SIGAEEC e SIGAFAT estiver habitada pelo parâmetro MV_EECFAT. Este campos ficam editáveis neste caso quando há o retorno das informações destes campos pela consulta padrão (F3) feita no campo de nota fiscal. Ao mover para uma próxima linha com os dados da linha atual válidos, o sistema volta a deixar ativo para edição apenas os dois campos de nota fiscal e quantidade.
   Caso não haja intergração entre os módulos SIGAEEC e SIGAFAT (parâmetro MV_EECFAT desabilitado) todos os campos estarão abertos para edição onde entre eles os campos de Cód. Produto, Cliente e Loja, Unid. Medida e CFOP têm seus dados informados validados contra o cadastro de origem destas informações no sistema.
5. O sistema valida todos os dados informados nos campos da linha anterior quando há a tentativa de abrir uma nova linha, deixando então informar uma nova linha apenas quando os dados da linha anterior forem todos válidos.
6. O sistema valida as seguintes informações por linha quando a integração entre os módulos SIGAEEC e SIGAFAT estiver habitada pelo parâmetro MV_EECFAT:
   

   - Cliente/Loja , código do produto, unidade de medida e CFOP que não existirem no cadastro (caso o usuário altere dados da linha após retorno da consulta)

   - campo de chave da NFe em branco;

   - quantidade zerada de item da NFe;

   - NFe não localizada no arquivo de itens de notas fiscais (SD2) quando o usuário alterar dados chave após retorno na consulta padrão.

   O sistema porém não valida informações como do tipo:
   - Quantidade vinculada na linha ou somatória das linhas de notas de lote de exportação maior que a quantidade do item da nota fiscal de saída de exportação ao qual estao vinculadas. 

   Isso devido a unidade de medida ser determinada pelo usuário na linha de vinculação, ficando a cargo definir manualmente a quantidade enquivalente em termos de conversão de unidade nos casos em que estas unidades forem diferentes.
   
   

7. Para excluir uma linha qualquer, é necessário apenas pressionar o botão DELETE do teclado sobre a linha digitada.
8. Ao finalizar a edição dos dados, clicando no botão "confirmar" o sistema finaliza a gravação dos dados e retorna ao browser das notas fiscais vinculadas à embarques de exportação. 

Sequencia 002 – Casos em que as vinculações de notas fiscais de lote de exportação são excluídas indiretamente por outras rotinas

• Exclusão pelo ato de desmarcar um item no embarque de exportação

1. Ao desmarcar um item no embarque que possua em uma ou mais notas fiscais de saída de exportação faturando seu saldo e que para estas existam uma ou mais notas fiscais de saída de formação de lote de exportação, o sistema irá excluir as vinculações com estas notas fiscais para que as vinculações sejam refeitas posteriormente considerando possíveis alterações no item e consequentemente no seu faturamento.

• Exclusão pelo ato de estornar o embarque por eliminação.

1. Ao desmarcar um item no embarque que possua em uma ou mais notas fiscais de saída de exportação faturando seu saldo e que para estas existam uma ou mais notas fiscais de saída de formação de lote de exportação, o sistema irá excluir as vinculações com estas notas fiscais uma vez que as notas ficais de saída de exportação ao qual estão vinculadas serão excluídas. 

Sequencia 003 – Envio dos dados das notas fiscais de formação dos lotes de exportação aos sistemas de controle governamentais (DU-E)

• Envio dos dados para DU-E

1. Uma vez informadas estas notas em um processo de embarque que seja enviado ao Portal Único Siscomex via Declaração Única de Exportação (DU-E), tais informações serão enviadas como notas fiscais refenciadas para cada ocorrência de nota fiscal de saída de exportação ao qual estejam vinculadas.
2. As informações de quantidade e chave eletrônica da nota fiscal de lote serão dispostas no xml de integração de dados da due na tag <ReferencedInvoiceLine>