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| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
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| Função: | FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões
FR5030 - Gera Programação Rescisão
FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
FR5060 - Geração Movimento Rescisão |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-6075
DRHCALCDTS-6076
DRHCALCDTS-6077
DRHCALCDTS-6078
DRHCALCDTS-6100
DRHCALCDTS-6122 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o funcionário possui mais de um ano de contrato na mesma empresa, pela a Lei 12.506/11, seu Aviso Prévio deve ser acrescido de 3 dias a cada ano de tempo de serviço na empresa.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FR5040,FR5030,FR5020,FR5060 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Programação de Rescisões : - Dias Indenizado Aviso Misto : Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Término Indenizado Aviso Misto : Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Tipo aviso = Trabalhado este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizado Aviso Misto para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, ambos ficaram desabilitados e em "Branco".
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| FR5030 - Gera Programação Rescisão A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Geração Programação de Rescisões :
- Dias Indenizado Aviso Misto : Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Término Indenizado Aviso Misto : Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Tipo aviso = Trabalhado este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizado Aviso Misto para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, ambos ficaram desabilitados e em "Branco".
Pasta Parâmetro:
 Image Added
***Adicionar os ajustes da tela aqui*****Pasta Digitação:
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões
***Adicionar os ajustes da tela aqui*****
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| FR5060 - Geração Movimento de Rescisões - Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão gerados os eventos:
- Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
- 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com a quantidade de avos sobre os dias indenizados.
- Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
- Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
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