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| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
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| Função: | FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões
FR5030 - Gera Programação Rescisão
FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
FR5060 - Geração Movimento Rescisão
FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões
FR5041 - Listagem Programação de Rescisões |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-6075
DRHCALCDTS-6076
DRHCALCDTS-6077
DRHCALCDTS-6078
DRHCALCDTS-6100
DRHCALCDTS-6122
DRHCALCDTS-6137
DRHCALCDTS-6192
DRHCALCDTS-6138 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o funcionário possui mais de um ano de contrato na mesma empresa, pela a Lei 12.506/11, seu Aviso Prévio deve ser acrescido de 3 dias a cada ano de tempo de serviço na empresa.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FR5040,FR5030,FR5020,FR5060,FR5100,FR5041 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Programação de Rescisões : - Dias Indenizado Aviso Misto : Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Término Indenizado Aviso Misto : Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Tipo aviso = Trabalhado este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizado Aviso Misto para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, ambos ficaram desabilitados e em "Branco".
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| FR5030 - Gera Programação Rescisão A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Geração Programação de Rescisões :
- Aviso Prévio Misto: Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Quando selecionado o campo "Dias Aviso" será limitado a 30 dias.
- Dias Indenizados: Este campo será habilitado quando for selecionado o Aviso Previo Misto. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Projeção Fim Aviso Indenizado: Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Aviso Previo Misto este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizados para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, os campos mencionados ficaram desabilitados e em "Branco".
Pasta Parâmetro:
Pasta Digitação:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Manutenção de Cálculo Individual :
- Dias Indenizado Aviso Misto : Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Término Indenizado Aviso Misto : Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Tipo aviso = Trabalhado este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizado Aviso Misto para compor esta data.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| FR5060 - Geração Movimento de Rescisões - Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão gerados os eventos:
- Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
- 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com a quantidade de avos sobre os dias indenizados.
- Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com a quantidade de dias sobre os dias indenizados.
- Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
- Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| FR5100 - Cálculo Normal de Resicsões - Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão calculados os eventos:
- Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com o valor correspondente aos dias Dias Indenizados Aviso Misto.
- Aviso Prévio Adic Indenizado (Índice Específico de Rescisão 505), considerando os dias trabalhados + dias indenizados.
- 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com o valor correspondente a quantidade de avos.
- 13. Salário Adic Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 521), com o valor correspondente.
- Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com o valor correspondente aos dias de férias.
- Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
- Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| FR5041 – Listagem Programação de Rescisões - Devido a inclusão dos novos campos no FR5040, foi nescessario ajustar a Listagem Programação de Rescisões para apresentar os campos
- Projeção Fim Aviso Indenizado: “Fim Proj”
- Dias Indenizados: “Dias”
- Esses campos serão apresentados ao lado da coluna do campo “Dias” , conforme o exemplo abaixo:
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