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Deck of Cards

id	nt_2023.004

Ajustes:

Foi incluído as tags "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS

, que Indicam se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.Os

nos CST(s)

do ICMS que foram alterados são (

20, 30, 40, 41, 50 e 70

)

Card

id	1
label	Versão 1.11

Cronograma

Este evento entra em vigor:

Homologação a partir de 25/03/2024.

Produção a partir de 01/07/2024.

Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

Versões

Os ajustes estão disponíveis a partir das versões:

12.1.2410
12.1.2406
12.1.2402
12.1.2310
12.1.2306

Informações

icon	false
title	Grupos de Tributação do ICMS

Deck of Cards

id	icms20

Card

id	1
label	ICMS 20

Grupo Tributação do ICMS 20

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

192.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Card

id	2
label	ICMS 30

ICMS 30

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

201.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>

<ICMS30>
        <orig>0</orig>

<CST>20<

<CST>30</CST>

{...}

<pRedBC>50

<vICMSDeson>30.00</

pRedBC>

vICMSDeson>

<vBC>250.00<

<motDesICMS>9</

vBC>

motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>

<pICMS>12.

</ICMS30>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>

00</pICMS>

{...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>

<indDeduzDeson>1<

<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </

ICMS20>

ICMS30>
</ICMS>

Card

id	3
label	ICMS 40, 41, 50

ICMS 40,41,50

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

204.03

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

Card

id	4
label	ICMS 70

ICMS 70

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

231.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

Card

id	2
label	Remover

Painel

titleColor	#f5f5f5
titleBGColor	#363636
borderStyle	none
title	Nota Técnica 2022.003

Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo

01.Introdução

A Nota Técnica divulga novo campo nos grupos da Tributação do ICMS que possui ICMS Desonerado.

Alterações de Campos:

1 - Inclusão de um indicador para o valor do ICMS desonerado, deduz do valor do item - (Campo indDeduzDeson)

Mais informações na NT 2023.001

02.Regras

Ao preencher a natureza de operação no item do movimento o campo CST é carregado com o valor do CST da regra de ICMS, este campo será utilizado no envio da NF-e para preenchimento do grupo de ICMS;
No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST.
Expandir
title Imagem
Novos grupos foram adicionados no sistema para atender a NT 2023.001: Acessar a aba "Grupo N - ICMS Normal e ST" Grupo Tributação do ICMS= 02; Grupo Tributação do ICMS= 53 e Grupo Tributação do ICMS= 61.
Necessário preencher corretamente a pauta no anexo do cadastro do produto conforme imagens abaixo:

Expandir

title	Imagens

03. Exemplo de XML

Bloco de código

language	xml
title	Exemplo tag ICMS02

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
		<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00">
			<det nItem="1">
				{...}
			 	<imposto>
					<ICMS>
						<ICMS02>
							<orig>0</orig>
							<CST>02</CST>
							<qBCMono>3.0000</qBCMono>
							<adRemICMS>0.9400</adRemICMS>
							<vICMSMono>2.82</vICMSMono>
						</ICMS02>
					</ICMS>
				</imposto>
			</det>

Aviso

title	Observação

Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.

Mais informações no documento de origens das informações para geração da (NF-e)

...

Atalhos

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Versões comparadas

Versão antiga 2

Nova versão 3

Chave

Ajustes:

Cronograma

Legislação

Versões

Grupo Tributação do ICMS 20

Exemplo de XML

ICMS 30

Exemplo de XML

ICMS 40,41,50

Exemplo de XML

ICMS 70

Exemplo de XML

Conteúdo

01.Introdução

02.Regras

03. Exemplo de XML