1) Tabela de Natureza de Rubricas, criado Criado a rubrica : "9253 Empréstimos eConsignado - Desconto Cadastro de ". Essa rubrica foi disponibilizada em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos | Aba Identificação, conforme demonstrado abaixo:
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2) Tipos de Tributação IRRF (Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF): Incluído o tipo "68-Desconto simplificado mensal (01/05/2023) Cadastro de ". Esta opção foi disponibilizada em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos | Aba Desconto Image Removed Inc. Descontos
Image Added ATENÇÃO: Essa incidência deverá ser informada no evento que corresponde ao evento do tipo base de calculo com o valor R$528,00 quando utilizado para o cálculo do IRRF. Lembrando que, conforme orientação da SERPRO em suas reuniões, essa rubrica utilizada oficialmente a partir de 01/2025, sendo opcional antes dessa data.
3) Tabela de Categorias 3)- Tabela 01: Categorias - Alterada a descrição da categoria 313, conforme abaixo: De | Para |
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Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos | Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou aditância no exterior |
Esse ajuste encontra-se disponível em Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Registros | Campo Código da Categoria eSocial, conforme demonstrado abaixo: Image Modified
4) Evento "S-1010-Rubricas" Incluída validação na tag Campo {tpRubr} – incluída validação- Tipo de rubrica. Validação: Se natRubr = [9253], deve ser preenchido com[2]. Image Modified
5) Evento "S-1010-Rubricas" Incluída validação na tag Campo {codIncFGTS} – incluída validação. Código de incidência da rubrica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Validação: Se natRubr = [9253], deve ser preenchido com[31]. Importante: Se a rubrica natRubr for 9253 a tag codIncFGTS será gerada como 31. IMPORTANTE: Caso o código da rubrica seja "9253 Empréstimos eConsignado - Desconto" o sistema irá gerar automaticamente o valor "31-Desconto eConsignado" na tag <codIncFGTS>.
6) Eventos S-2200 /S-2206 / S2300 / S-2306 Campo Alterada da descrição da tag "{tpRegPrev} alterada descrição Alterar as telas que possuem este campo: Funcionários e Histórico de Estatutário- Tipo de regime previdenciário"
De | Para |
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Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF |
Adequação do produto em - Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Situação | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares)
Image Modified Image Removed - Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Registro | Aba Estatutário / Mandato Efetivo | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares)
Image Added - Administração de Pessoal | Funcionários | Anexo | Históricos | Histórico Estatutário | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares)
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7) Evento "S-2500 Grupo - Processo Trabalhista" Alterada a condição do grupo "{ideResp} – alterada condiçãoInformações de identificação do contribuinte (responsável direto)", caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. De | Para |
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O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) | O (se houver algum infoContr/tpContr = [8]); OC (se não houver nenhum infoContr/tpContr = [8] e houver algum infoContr/tpContr = [6]) |
8) Evento "S-2500 Campo - Processo Trabalhista" Alterada a validação da tag "{tpContr} - Tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou ademanda submetida à CCP ou ao NINTER" do grupo "{infoContr} – alterada validaçãoInformações do contrato de trabalho." De | Para |
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Deve ser igual a [8] se o grupo ideResp for informado. | Deve ser igual a [6, 8] se o grupo ideResp for informado. |
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