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Observação
Estes parâmetros virão marcados automaticamente e o usuário deverá desmarcar se não desejar calcular a rescisão
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Data de Pagamento da Rescisão
Calcular a data de pagamento e último movimento considerando a quantidade de dias informado
Quando o parâmetro estiver marcado, nos processo de Rescisão Individual. Coletiva e Global haverá o preenchimento do campo Data de Pagamento e Data do último movimento considerando a data de desligamento + quantidade de dias informado no campo ‘Quantidade de dias’.
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A data do desligamento também entra na contagem dos dias, ou seja se a quantidade de dias informado for 1 retornará a mesma data de desligamento, se a quantidade de dias informado for 2 retornará a data seguinte à data de desligamento. |
Quando o parâmetro estiver desmarcado, seguirá o fluxo preenchendo os campos com a mesma data de desligamento.
| Nota | ||
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01 - Para rescisão individual não será considerado o parâmetro quando o funcionário tem aviso prévio trabalhado (campo DTAVISOPREVIOTRAB preenchido) ou para o tipo de demissão do tipo 5 e 6 (transferência), conforme entendimento do art. 477, § 6º. 02 - Para os processos de coletivas e global, será validado somente o tipo 5 e 6 que são transferências, visto que teremos N funcionário e alguns podem ter ou não aviso prévio trabalhado. |
Quantidade de dias - Ficará habilitado se o parâmetro ‘Calcular a data de pagamento e último movimento considerando a quantidade de dias informado’ estiver marcado. A quantidade de dias informada terá o limite de até 10 dias, conforme a legislação.
| Nota | ||
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01 - O campo ‘Quantidade de dias’ será iniciado com zero quando o parâmetro ‘Calcular a data de pagamento e último movimento considerando a quantidade de dias informado’ estiver marcado. A quantidade de dias a ser preenchida é de responsabilidade do usuário. 02 - Para a data de pagamento calculada quando o parâmetro ‘Calcular a data de pagamento e último movimento considerando a quantidade de dias informado’ estiver marcado será verificado se o dia de pagamento será sábado ou domingo e informará a sexta-feira anterior. |
| Dica | ||
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A data de pagamento e/ou data de último movimento poderá ser alterada pelo usuário, somente será apresentada a mensagem abaixo quando o parâmetro ‘Calcular a data de pagamento e último movimento considerando a quantidade de dias informado’ estiver marcado: Para rescisão Individual:
Para rescisão Global e Coletiva:
Em ambos casos de alteração manual pelo usuário, não faremos nenhuma validação se é sábado ou domingo ou se é maior que 10 dias. |
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