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• Correção das exceções 1 e 4 da regra de validação W16-10, excluindo o valor do “vICMSMonoReten”  “vICMSMonoReten” e a não rejeição caso não tenha sido subtraído o vICMSDeson (N28a) do valor total da NF-e nos itens com indDeduzDeson = 0 (N28b) ou não preenchido.

Destacamos que o  schema de ambas Notas técnicas entrará em produção a partir de 06 de Maio maio de 2024, devendo os contribuintes se atentar aos prazos de obrigatoriedade estipulado por cada Estado quanto aos preenchimento dos campos especificados nas NTs.

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