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| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF10110 - EFD Contribuições OBF17000 - Cadastro de Ajustes PIS/COFINS OBF17000 - Apuração de PIS/COFINS OBF17000 - Relatório de PIS/COFINS OBF10110 - EFD Contribuições |
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| Requisito/Story/Issue: | DBACKFISUST-1283 / DBACKFISUST-1976 / DBACKFISUST-1982 / DBACKFISUST-1984 / DBACKFISUST-1985 / DBACKFISUST-1986 |
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| Liberação Especial 32 Bits | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1162008 |
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| Liberação Especial 64 Bits | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1162010 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em situações de devolução de venda, onde a nota fiscal inclui valores de PIS e COFINS ST, esses tributos e seus respectivos valores não estão sendo considerados na integração do OBF12000. Consequentemente, isso afeta a geração dos ajustes de devolução, a apuração, relatório da apuração no OBF17000 e a geração dos valores no OBF10000 - EFD Contribuições.
03. SOLUÇÃO
Alteramos o programa para integrar os tributos de PIS e COFINS ST que constam na nota fiscal de devolução. Além disso, ajustamos o OBF17000 para gerar os ajustes de devolução com esses tributos, incluindo a apuração e o relatório. Também modificamos o EFD Contribuições para considerar esses valores nas notas fiscais de devolução, especificamente nos campos 28 e 29 do registro C100, e na apuração do bloco M.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Integração documentos fiscais com PIS e COFINS ST , Apuração PIS e COFINS ST, EFD Contribuições PIS e COFINS ST |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| OBF12000 - Integração documentos fiscais com PIS e COFINS ST Alterado O programa foi alterado para integrar os tributos de PIS _ST e COFINS _ ST das presentes nas notas fiscais de devolução de venda. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Apuração das contribuições sociais| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Cadastro de Ajustes PIS e COFINS ST, Apuração PIS e COFINS ST, Relatório PIS e COFINS ST |
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| ids | passo4,passo5,passo6 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | noyes |
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| referencia | passo4 |
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| OBF17010 - Cadastro de Ajustes PIS/COFINSAlterado para permitir cadastro de ajustes para os tributos PIS_ST e COFINS_ST. Para isto foi disponibilizado no campo Tipo imposto as opções PIS_ST e COFINS_ST quando o usuário informar no campo "Tipo do valor" a opção "Contribuição". 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| OBF17000 - ApuraçãoAlterado para gerar as informações de PIS_ST e COFINS_ST das notas fiscais de saída no grupo do SPED configurado, e gerar ajustes de redução de base ou de valor das devoluções que possuem PIS_ST e COFINS_ST. Configuração grupo SPED para apurar os valores de PIS e COFINS ST: 
Ajustes gerados para as devoluções fora do período apurado para o PIS e COFINS ST: 
OBS: Os ajustes das empresas centralizadas são gerados na própria empresa de origem dos documento fiscais. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| OBF17000 - Relatório PIS/COFINSAlterado para apresentar corretamente os valores e ajustes dos grupos que possuem valores de substituição tributária. PIS e PIS_ST: 
COFINS e COFINS_ST: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| OBF10000 - EFD ContribuiçõesO EFD Contribuições foi alterado para considerar os valores de PIS e COFINS ST nas notas fiscais de devolução, nos campos 28 e 29 do registro C100 e na apuração bloco M também foi ajustada para incluir esses valores.
Registro C100 - Campo 28 VL_PIS_ST: Valor total do PIS retido por substituição tributária, e campo 29 VL_COFINS_ST: Valor total da COFINS retido por substituição tributária:  Image Added
Alterado bloco M para gerar a apuração e os ajustes de PIS e COFINS ST: Registro M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M210. Registro M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M610.
 Image Added
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03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Como gerar o registro M215 e M615 no EFD Contribuições
Procedimento de escrituração da substituição tributária - Art. 43 da MP nº 2.158-31-2001 e Arts. 64 e 65 da Lei nº 11.196-2005
| HTML |
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