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Este cadastro guarda os encargos sociais e trabalhistas da empresa para com os empregados, com as respectivas contas de crédito/débito, para as operações contábeis. Deve ser utilizado em caso de uso integrado do RM Labore com o RM Saldus, o sistema de contabilidade da LINHA RM.
 
Código (alfanumérico - limite: 4 posições), que deve ser único e Descrição (limite: 40 posições).
Exemplo:
Código: 001
Descrição: Provisão de Férias
 
O tipo de encargo deverá constar na tabela dinâmica (INT01). Os tipos de encargos com implementações no RM Labore são:
 
2 - Base: incidência de FGTS
3 - Base: incidência de INSS
4 - Provisão de férias
5 - Provisão de FGTS de férias
6 - Provisão de encargos de férias
7 - Provisão de 13o. salário
8 - Provisão de FGTS de 13o. salário
9 - Provisão de encargos 13o. salário
A - Valor calculado através de fórmula
G - Dedução 13o ref. a lic. maternidade
H - Base: incidência de INSS de 13o. salário
M - Base: incidência de FGTS de 13o. salário
R - Base: incidência de INSS Dissídio (a partir da Release 12.1.29)
S - Base: incidência de INSS de 13o. salário Dissídio (a partir da Release 12.1.29)
T- Base INSS DCTFWeb
U- Base INSS 13º Salário DCTFWeb

Aviso
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Para o lançamento do encargo do tipo R - Base: incidência de INSS Dissídio e S - Base: incidência de INSS de 13o. salário, vale se atentar as regras:

Para o tipo R:

Será considerado todos os eventos da aba Verbas de diferença que estejam com a flag de dissídio ativa e que no cadastro de evento utilize da Incidência exclusiva do empregador ou INSS.

Para o tipo S:

Será considerado todos os eventos da aba Verbas de diferença que estejam com a flag de dissídio ativa e que no cadastro de evento utilize da Incidência exclusiva do empregador 13º ou INSS 13º.

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Acréscimo de Aposentadoria Especial
Foi criado um parâmetro no cadastro de encargos quando o tipo for "Base INSS Empresa" , "Base INSS Empresa 13º Salário", "Base: incidência de INSS Dissídio" e
"Base: incidência de INSS de 13o. salário Dissídio" para indicar o acréscimo de aposentadoria especial (informado no cadastro de seção do funcionário).
 

Considerar Histórico de percentuais para INSS

Somente será habilitado para os dois novos encargos T e U,  quando este parametro estiver habilitado a Geração de Encargos deverá buscar a informação do Histórico de percentual da Seção e o FAP por estabelecimento, considerando a seção centralizadora da qual o funcionário está alocado
 
Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)

Este parâmetro irá considerar o percentual informado no cadastro do período de apuração do eSocial, conforme a competencia em que está sendo gerado o encargo.

Informações Complementares

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