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No processo de rescisão coletiva, existindo algum funcionário vinculado à requisição de desligamento, este não será demitido e serão registrados no log da rescisão os funcionários que se encontram nesta situação. O mesmo ocorrerá com funcionários que possuem estabilidade devido à participação na CIPA e para funcionários que possuem EPI´s vinculados.

Quando o parâmetro 'Considerar o cadastro de estabilidades do funcionário' estiver marcado será verificado o cadastro de estabilidade do funcionário e retornará mensagem de aviso. A Rescisão será realizada.

Observação

Para as estabilidades de CIPA ou representantes dos empregados abaixo, somente irá retornar mensagem se a rescisão for do tipo 2 e M.

• • 7 - Candidato CIPA
  • 8 - Eleito Titular CIPA
  • 9 - Eleito Suplente CIPA
  • 14 - Candidato Representante dos Funcionários
  • 15 - Eleito Titular Representante dos Funcionários
  • 16 - Eleito Suplente Representante dos Funcionários

A página "Parâmetros da Rescisão Coletiva Informados" agora resume os dados das páginas "Dados do Aviso Prévio", "Dados da Rescisão", "Parâmetros de Cálculo da Rescisão" e "Parâmetros/Dados da Transferência" separando cada página para uma aba. No Tipo de Rescisão 6, aparecerão as quatro abas  "Dados do Aviso Prévio", "Dados da Rescisão", "Parâmetros de Cálculo da Rescisão" e "Parâmetros/Dados da Transferência", pois apesar de ser transferência, contém alguns ônus que deverão ser informados na página de "Parâmetros de Cálculo da Rescisão". No Tipo de Rescisão 5, aparecerão as abas  "Dados do Aviso Prévio", "Dados da Rescisão" e "Parâmetros/Dados da Transferência". E nos demais Tipos de Rescisão, aparecerão as abas  "Dados do Aviso Prévio", "Dados da Rescisão" e "Parâmetros de Cálculo da Rescisão"
 
Dados de Aviso Prévio
Os tipos de rescisão 2 ,4, e V (Comum Acordo), onde o aviso prévio não é indenizado/descontado, será considerado na execução do processo apenas os funcionários que possuem aviso prévio cadastrado. Caso a data não seja informada, deverá retornar a informação "Filtro não utilizado" no campo "Filtro Período Aviso Prévio Trabalhado" na aba "Dados de Aviso Prévio", da página "Parâmetros da Rescisão Coletiva Informados". Caso seja marcada a opção "Tem aviso prévio indenizado", será desabilitado o campo "Filtro Período Aviso Prévio Trabalhado", voltando a ser editável na página  "Dados de Aviso Prévio" e visível a informação "Filtro não utilizado" no campo "Filtro Período Aviso Prévio Trabalhado" na aba "Dados de Aviso Prévio", da página "Parâmetros da Rescisão Coletiva Informados" apenas quando marcada a opção "Tem Aviso Misto" estiver marcada. Para auxiliar na seleção dos funcionários, através do agrupador "Filtro Período Aviso Prévio Trabalhado" poderá ser informado um intervalo de datas, onde apenas os funcionários que possuírem aviso cadastrado dentro do intervalo pré-determinado serão considerados.
 
Para rescisões de Comum Acordo, no campo Dias de Aviso Prévio Indenizado deve ser informada a metade da quantidade de dias total a ser indenizado. Quando a metade destes dias resultar em decimal, por exemplo 33 dias de aviso prévio indenizado deveria ser 16.5 dias de aviso prévio indenizado, o valor a ser informado no campo será o valor arredondado, no caso do exemplo 17 dias de aviso prévio indenizado. No momento do cálculo, ou seja, quando clicar em "Calcular Rescisão", deverá ser marcado ou não um parâmetro "Aviso Prévio Indenizado abate 0.5 dia" de acordo com o entendimento do usuário e essa informação de Sim ou Não só deve ser exibida no Tipo de Rescisão V.
Atenção: Este parãmetro parâmetro influenciará apenas no cálculo do aviso prévio indenizado e no cálculo das médias de aviso prévio indenizado. Para o cálculo da projeção em férias indenizadas e 13º salário indenizado será considerado o valor inteiro informado no campo "Dias de Aviso Indenizado" na pasta Aviso Prévio do cadastro de Rescisão.
 

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O campo Situação geralmente retorna informações quando selecionada uma chapa. Quando não retornar a situação, deverá apresentar a mensagem "Conforme a seleção de Funcionários"

Parâmetros de Cálculo Rescisão (esta aba não deve ser exibida se o tipo de rescisão for 5)
Na aba Parâmetros de Cálculo Rescisão, haverá comportamento distinto em três campos:
· Lança salário composto: se a resposta for Sim, os labels "Lança eventos que tomam por base" e "Lança eventos relacionados" serão exibidos. No entanto, se a resposta for não, estes mesmos labels não serão exibidos;
· Lança eventos de integração: se a resposta for Sim, o label "Comportamento" será exibido. No entanto, se a resposta for não, este label não será exibido;
· Lança eventos da produção agrária: o campo na página de "Parâmetros de Cálculo Rescisão" só será exibido se a base estiver configurada para utilizar a Folha Agrária. Caso positivo, se a resposta ao campo "Lança eventos da produção agrária" for Sim, o label "Comportamento" será exibido. No entanto, se a resposta for não, este label não será exibido.

Parâmetros de Transferência
Existe a possibilidade de transferir os funcionários para a mesma coligada ou para coligada distinta de forma coletiva.
 
Ao informar o tipo de demissão 5-Transferência sem ônus p/ Cedente ou 6-Transferência com ônus p/ Cedente será obrigatório o preenchimento dos campos que seguirão no wizard. Em especial, haverão três campos na aba de "Parâmetros/Dados de Transferência" cujo comportamento merece atenção:
· No campo "Transfere Movimentação atual do mês atual", se a resposta for Sim, deve exibir o label "Desconsidera período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a demissão". Em caso de resposta negativa, não deve exibir o label;
· No campo "Realiza transferência mesma coligada", se a resposta for Não, deve exibir os labels "Nova Coligada" e "Transfere históricos". Em caso de resposta Sim, não deve exibir os labels;
· No campo "Realiza transferência para outra base", se a resposta for Sim, deve exibir apenas a informação de "Motivo de Transferência".  As demais informações desta aba devem ser ocultadas.

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