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01. Visão GeralA DIR é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal. Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido." 02. Origem dos ValoresA geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados: - Código da Filial
- Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois ser importado no site da Prefeitura. Serão selecionados os lançamentos fiscais de entrada que sejam referentes à prestação de serviços. Origem dos Valores do Prestador:campos: | Deck of Cards |
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| | Card |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | documento | CNPJ do prestador | 1 | 14 | FCFO.CGCCFO |
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| Card |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | documento | CNPJ do prestador | 1 | 14 | FCFO.CGCCFO |
| prestador | Grupo de informações do prestador | 1 | - | - |
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| Card |
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| id | prestador |
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| label | Prestador |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | documento | CNPJ do prestador | 1 | 14 | FCFO.CGCCFO |
| nome | Nome do prestador | 1 | 60 | FCFO.NOME |
| cidade | Nome do município do prestador | 0-1 | 60 | GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO | Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For | estado | Sigla do estado do prestador | 0-1 | 2 | FCFO.CODETD |
| internacional | Nacionalidade do prestador | 0-1 | 1 | GETD.NACIONAL | Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja: SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1
SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0 | simples_nacional | Se prestador é optante pelo Simples Nacional | 0-1 | 1 | FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES |
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03. Validação de Schema
Ao gerar o arquivo este é validado contra o modelo esperado pela prefeitura para antecipar possíveis erros de valores no envio. Para verificar se houve algum erro pode ser observada a janela no final da execução do processo, na seção de alertas. | Expandir |
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| title | Exemplo de log com erros de validação: |
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| | Bloco de código |
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| Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
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Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
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Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
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Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "servico" estão com valores inválidos. |
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