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  • DIR - Joinville

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Conteúdo

Índice
excludeConteúdo
stylenone

1. Visão Geral

A DIR (Declaração de Impostos Retidos de Joinville) é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.

Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."

2. Geração do Arquivo XML

A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

  • Código da Filial
  • Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

Bloco de código
languagexml
themeRDark
titleExemplo de Arquivo
Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.
 Deck of Cards
idDIRJoinvilleDeclaraçãodeImpostosRetidos-gruposxml
 Card
idlote
labellote
Campo XML
Descrição
Quantidade
Tamanho
Tabela Campo
Observações
versao
CPF ou CNPJ do prestador de serviço
1
14
GFILIAL.CGCCFO
Valor fixo: 1.0
numero
Identificador único do lote
1


Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.
tipo
Tipo do lote.
1


Valor fixo: 2
tomador
Grupo de informações do Tomador
1



dir
Grupo de informações da DIR
999



 Card
idtomador
labelTomador
Campo XML
Descrição
Quantidade
Tamanho
Tabela Campo
Observações
documento
CPF ou CNPJ do prestador de serviço
1
14
GFILIAL.CGCCFO

razao_social
Razão Social da Filial
1
60
GFILIAL.NOME

 Card
defaulttrue
iddir
labelDir
Campo XML
Descrição
Quantidade
Tamanho
Tabela Campo
Observações
numero
Identificador único da DIR
1
6
DLAF.DOCINI
Valor máximo: 999999
serie
Série da DIR.
1
5
DLAF.SERIE

data_emissao
Data de emissão da DIR.
1

DLAF.DATAEMISSAO

prestador
Grupo de informações do Prestador
1



valor_total
Valor total do serviço em Reais.
1

DLAFAGRUP.VALORCONT
Formato: 12345.67
valor_base_calculo
Valor da base de cálculo do ISSQN em Reais.
1

DTRBITEM.BASETRB
Formato: 12345.67
servico
Subitem da lista de serviços anexa à Lei Complementar 155/2003
1
5
DITEM.CODIGOSERVICO

codigo_cei
Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)
0-1


Não é gerado
valor_iss
Valor do ISSQN em Reais
1

DTRBITEM.VALORTRB
Formato: 12345.67
aliquota_iss
Aliquota do serviço prestado em percentual
1

DTRBITEM.ALIQTRB
Formato: 12.34
 Card
idprestador
labelPrestador
Campo XML
Descrição
Quantidade
Tamanho
Tabela Campo
Observações
documento
CNPJ do prestador
1
14
FCFO.CGCCFO

nome
Nome do prestador
1
60
FCFO.NOME

cidade
Nome do município do prestador
0-1
60
GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO
Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For
estado
Sigla do estado do prestador
0-1
2
FCFO.CODETD

internacional
Nacionalidade do prestador
0-1
1
GETD.NACIONAL
Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja:
SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1
SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0
simples_nacional
Se prestador é optante pelo Simples Nacional
0-1
1
FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES

4. Validação de Schema
Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.
Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.
 Bloco de código
languagetext
themeRDark
titleExemplo de log com erros de validação
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
-----------------------------------------------------------------
Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.
Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.